59e6bf18-608a-49c2-943a-29fe618573ea por Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas Nacionais 2021 2021-07-14 Trata-se de um arranjo espacial extremamente relevante sob o aspecto de viabilizar a divulgação de informações estatísticas e geocientíficas de apoio aos Municípios compreendidos na Faixa de Fronteira do Brasil (por Faixa de Fronteira entende-se “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, artigo 20 – parágrafo 2º). Ao resultar de um conjunto de operações geoespaciais envolvendo os contornos dos municípios que tocam a linha de fronteira internacional, além da sinalização de suas respectivas sedes, permite análises de interação populacional, econômica e cultural entre os povos dos países da América do Sul além das condições de regulação relativa à ocupação de terras, de ordem sanitária, imigração, aduaneira, defesa do território nacional e para os programas de desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Destaca-se como principais resultados, a identificação de 11 Estados, 588 Municípios total ou parcialmente afetados, suas respectivas áreas e percentuais, incluindo a Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, 508 sedes que se encontram dentro da Faixa de Fronteira e 80 sedes que se encontram fora da referida faixa. O IBGE também destaca nesse conjunto, a relação de 33 cidades gêmeas nacionais segundo a Portaria Nº 2.507, de 05/10/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro: “... Serão considerados cidades gêmeas, os Municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações "condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania...” Ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes que exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças. Diretoria de Geociências – DGC / Coordenação de Estruturas Territoriais – CETE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 0800 721 8181 Av. República do Chile, 500 - 15º andar - Centro Rio de Janeiro 20031-170 BR ibge@ibge.gov.br faixa de fronteira 250000 por -73.99044 -50.91751 -33.75117 5.2718410 0 0 SIRGAS 2000 GRS80 6378137.0 m e 298.25 Coordenadas Geográficas .shp, .kml, .pdf, .ods, .xls https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/municipios_da_faixa_de_fronteira/2021/ WWW:LINK-1.0-http--link geoftp.ibge.gov.br - Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas Nacionais 2021 http://www.metadados.geo.ibge.gov.br/geonetwork_ibge/srv/en/resources.get?uuid=20e7d66c-9549-40c2-9a06-63a5572e4063&fname=&access=private WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download OGC:WMS-1.1.1-http-get-map Centro de Documentação e Disseminação da Informação - CDDI Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 0800 721 8181 Rua General Canabarro, 706 - Maracanã Rio de Janeiro 20271-201 BR ibge@ibge.gov.br O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos. Diretoria de Geociências – DGC / Coordenação de Estruturas Territoriais – CETE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 0800 721 8181 Av. República do Chile, 500 - 15º andar - Centro Rio de Janeiro 20031-170 BR ibge@ibge.gov.br ISO 19115:2003/19139 1.0