Atlas Nacional Digital 2016 - Município que tem legislação de proteção ao patrimônio cultural em 2014

Município que tem legislação de proteção ao patrimônio cultural em 2014

Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios que tem conselho ou legislação de proteção ao patrimônio cultural. Nível Municipal

Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados Básicos - Cultura - Características Gerais - Patrimônio Cultural, legislação municipal de proteção, existência

Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural é a existência de instrumento legal (leis, decretos, portarias) sobre assuntos de seu interesse local para promover à proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a ação fiscalizadora federal e estadual.

A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2014

Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2014, IBGE. Malha Municipal, 2013.