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Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas Nacionais 2022

Trata-se de um arranjo espacial extremamente relevante sob o aspecto de viabilizar a divulgação de informações estatísticas e geocientíficas de apoio aos Municípios compreendidos na Faixa de Fronteira do Brasil (por Faixa de Fronteira entende-se “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, artigo 20 – parágrafo 2º). Ao resultar de um conjunto de operações geoespaciais envolvendo os contornos dos municípios que tocam a linha de fronteira internacional, além da sinalização de suas respectivas sedes, permite análises de interação populacional, econômica e cultural entre os povos dos países da América do Sul além das condições de regulação relativa à ocupação de terras, de ordem sanitária, imigração, aduaneira, defesa do território nacional e para os programas de desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Destaca-se como principais resultados, a identificação de 11 Estados, 588 Municípios total ou parcialmente afetados, suas respectivas áreas e percentuais, incluindo a Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, 508 sedes que se encontram dentro da Faixa de Fronteira e 80 sedes que se encontram fora da referida faixa. O IBGE também destaca nesse conjunto, a relação de 33 cidades gêmeas nacionais segundo a Portaria Nº 2.507, de 05/10/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro: “... Serão considerados cidades gêmeas, os Municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações "condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania...” Ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes que exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças.

Padrão

Identificação 

 
Data (Publicação)
2023-07-19
Status
Concluído  

  Autor

Diretoria de Geociências – DGC / Coordenação de Estruturas Territoriais – CETE 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 
Av. República do Chile, 500 - 15º andar - Centro
Rio de Janeiro
20031-170
Brasil
Tipo de representação espacial
Vetorial  

Resolução espacial 

 

Escala equivalente 

 
Denominador
250000  
Categoria temática
  • Limites territoriais
N
S
E
W


Palavras-chave
  • faixa de fronteira
Idioma
Portuguese  
Código de caracteres
UTF8  

Distribuição 

 
Formato de distribuição
  • ESRI Shapefile

  • KML

  • PDF

  • ODS

  • XLS

Distribuidor 

 

  Distribuidor

Centro de Documentação e Disseminação da Informação - CDDI 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 
Rua General Canabarro, 706 - Maracanã
Rio de Janeiro
20271-201
Brasil
  geoftp.ibge.gov.br - Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas Nacionais 2022 
Online
Municípios da Faixa de Fronteira - 2022 

Online
Faixa de Fronteira 2022 

Online
geoftp.ibge.gov.br - Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas Nacionais 2022 

Qualidade 

 
Nível do escopo
Conjunto de dados  

Linhagem do recurso 

 
Declaração
O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos. 

Sistema de referência 

 
Identificador do sistema de referência
EPSG / 4674

mdb:MD_Metadata

Identificador do metadado
urn:uuid / af877153-1138-4745-bdaa-5038f1bc23be

Idioma
Portuguese  
Código de caracteres
UTF8  

  Criador

Diretoria de Geociências – DGC / Coordenação de Estruturas Territoriais – CETE 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 
Av. República do Chile, 500 - 15º andar - Centro
Rio de Janeiro
20031-170
Brasil

Escopo do metadado 

 
Escopo do recurso
Conjunto de dados  

Link do metadado 

 
Função
Metadados  
Data do metadado (Criação)
2023-07-24T17:09:04
Data do metadado (Criação)
2023-07-24
Título
ISO 19115-3:2014 
Título
Perfil MGB 2.0 
 
 

    Visões gerais

Extensão espacial

N
S
E
W


Palavras-chave


Fornecido por

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Recursos associados

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