Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas Nacionais 2022
Trata-se de um arranjo espacial extremamente relevante sob o aspecto de viabilizar a divulgação de informações estatísticas e geocientíficas de apoio aos Municípios compreendidos na Faixa de Fronteira do Brasil (por Faixa de Fronteira entende-se “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, artigo 20 – parágrafo 2º). Ao resultar de um conjunto de operações geoespaciais envolvendo os contornos dos municípios que tocam a linha de fronteira internacional, além da sinalização de suas respectivas sedes, permite análises de interação populacional, econômica e cultural entre os povos dos países da América do Sul além das condições de regulação relativa à ocupação de terras, de ordem sanitária, imigração, aduaneira, defesa do território nacional e para os programas de desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Destaca-se como principais resultados, a identificação de 11 Estados, 588 Municípios total ou parcialmente afetados, suas respectivas áreas e percentuais, incluindo a Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, 508 sedes que se encontram dentro da Faixa de Fronteira e 80 sedes que se encontram fora da referida faixa. O IBGE também destaca nesse conjunto, a relação de 33 cidades gêmeas nacionais segundo a Portaria Nº 2.507, de 05/10/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro: “... Serão considerados cidades gêmeas, os Municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações "condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania...” Ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes que exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças.
Padrão
Identificação
- Data (Publicação)
- 2023-07-19
- Status
- Concluído
Autor
Diretoria de Geociências – DGC / Coordenação de Estruturas Territoriais – CETE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Av. República do Chile, 500 - 15º andar - Centro
Rio de Janeiro
20031-170
Brasil
- Tipo de representação espacial
- Vetorial
Resolução espacial
Escala equivalente
- Denominador
- 250000
- Categoria temática
-
- Limites territoriais
N
S
E
W
))
- Palavras-chave
-
- faixa de fronteira
- Idioma
- Portuguese
- Código de caracteres
- UTF8
Distribuição
- Formato de distribuição
-
- ESRI Shapefile
- KML
- ODS
- XLS
Distribuidor
Distribuidor
Centro de Documentação e Disseminação da Informação - CDDI
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Rua General Canabarro, 706 - Maracanã
Rio de Janeiro
20271-201
Brasil
- Online
- Faixa de Fronteira 2022
Qualidade
- Nível do escopo
- Conjunto de dados
Linhagem do recurso
- Declaração
- O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.
Sistema de referência
- Identificador do sistema de referência
- EPSG / 4674
mdb:MD_Metadata
- Identificador do metadado
- urn:uuid / af877153-1138-4745-bdaa-5038f1bc23be
- Idioma
- Portuguese
- Código de caracteres
- UTF8
Criador
Diretoria de Geociências – DGC / Coordenação de Estruturas Territoriais – CETE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Av. República do Chile, 500 - 15º andar - Centro
Rio de Janeiro
20031-170
Brasil
Escopo do metadado
- Escopo do recurso
- Conjunto de dados
Link do metadado
- Função
- Metadados
- Data do metadado (Criação)
- 2023-07-24T17:09:04
- Data do metadado (Criação)
- 2023-07-24
- Título
- ISO 19115-3:2014
- Título
- Perfil MGB 2.0
Visões gerais
Extensão espacial
N
S
E
W
))
Fornecido por

Recursos associados
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