Atlas Nacional Digital 2017 - Caderno Temático: Cidades Sustentáveis.População subnormal

Mapa ilustrando o número absoluto de pessoas residindo em aglomerados subnormais. Dados por unicípio em 2010

Dados de amostra. Número de pessoas. Nível municipal

Aglomerado Subnormal

"Setor especial aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:

a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e

b) Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica)."

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Malha municipal 2010