Este mapa apresenta a classificação e os limites preliminares de Favelas e Comunidades Urbanas nos municípios do RS, com área e estimativa de domicílios realizada em 2019.

Esta publicação é uma antecipação, em caráter preliminar e emergencial, do mapeamento das áreas classificadas como Favelas e Comunidades Urbanas. Este mapeamento foi parte da preparação do IBGE para a realização do Censo Demográfico 2022, contendo a malha de 2019. Não configurando uma antecipação de informações relativas ao Censo Demográfico 2022.

Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária. Para identificação das favelas e comunidades urbanas o IBGE utiliza os seguintes critérios:

Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse; e, pelo menos, um dos demais critérios abaixo:

1. Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes; e/ou

2. Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou

3. Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação).

Em alguns Municípios, são conhecidos como vilas, grotas, palafitas, invasões, ressacas e outras nomenclaturas.

O processo de classificação desta tipologia leva em consideração a informação obtida pelas prefeituras municipais (1) e análise de campo, registros administrativos e bases de dados geoespaciais (2). Caso o item 1 não tenha sido informado pela prefeitura ou as informações não tenham sido recebidas dentro do prazo operacional ou, ainda, caso a informação tenha sido declarada de natureza desconhecida pelo órgão, as áreas foram classificadas como Favelas e Comunidades Urbanas, nome atual dos Aglomerados Subnormais definido na Nota Metodológica nº 01/2024, apenas pelo item 2 segundo os critérios já descritos.

Após a identificação e delimitação das Favelas e Comunidades Urbanas , foi feita uma associação com a unidade operacional do Censo Demográfico – o setor censitário. Este recorte é definido como a unidade territorial de controle cadastral da coleta, constituída por áreas contíguas, respeitando-se os limites da divisão político-administrativa, e de outras estruturas territoriais de interesse, além dos parâmetros de dimensão mais adequados à operação de coleta.

Ambas as unidades foram classificadas sob o mesmo procedimento metodológico, conforme já descrito. Cabe ressaltar que, para as Favelas e Comunidades Urbanas não associados a setores censitários, não foi estimado o quantitativo de domicílios. Nestes casos considerou-se o valor médio de 30 domicílios para todos.

O mapa apresenta:

• A quantidade estimada pelo IBGE de domicílios ocupados em 2019 nas Favelas e Comunidades Urbanas para a realização do Censo Demográfico 2022. Essa previsão é confirmada ou revisada somente mediante a realização do recenseamento.

• Área total das Favelas e Comunidades Urbanas - FCUs