Município que tem legislação e conselho municipal de proteção ao patrimônio cultural em 2014 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios que tem conselho ou legislação de proteção ao patrimônio cultural. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados Básicos - Cultura - Características Gerais - Patrimônio Cultural, legislação municipal de proteção, existência / Suplementos - Cultura: 2006 - Conselhos municipais - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio, existência Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural é a existência de instrumento legal (leis, decretos, portarias) sobre assuntos de seu interesse local para promover à proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a ação fiscalizadora federal e estadual. E Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio é um órgão coletivo, encarregado de assessorar o poder público municipal em assuntos referentes à proteção, conservação e defesa do patrimônio cultural do município. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2014 Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2014, IBGE. Malha Municipal, 2013.

Municípios com conselho municipal de direitos humanos em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos O objetivo deste bloco é munir vários órgãos com foco na área, para fortalecer a promoção de uma política de paz e inclusão social, identificando potencialidades nos municípios por meio de informações sobre políticas e legislação locais referentes aos esforços dessas unidades da federação para execução de práticas inclusivas e não-discriminatórias. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município apenas com presença de conselho municipal do idoso em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos do Idoso - Conselho Municipal de Direitos do Idoso, existência Conselho Municipal de Direitos do Idoso é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de direitos do idoso do governo municipal. Informação pesquisada em 2009 e 2011. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Municípios com existência de conselho Municipal de Política Urbana em 2012 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística existência. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Legislação e instrumentos de planejamento municipal - Plano Diretor - Instrumentos de participação para elaboração ou revisão do plano - Conselho de política urbana ou da cidade, utilização Municípios com existência de conselho Municipal de Política Urbana em 2012 Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2012, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município apenas com presença de conselho municipal da criança e do adolescente em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, existência Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política para criança e adolescente do governo municipal. Informação pesquisada em 2009 e 2011. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Presença de Conselho Municipal de Meio Ambiente no município em 2012 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística existência. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Meio Ambiente - Conselho Municipal do Meio Ambiente - Conselho Municipal do Meio Ambiente, existência Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de meio ambiente do governo municipal. Informação pesquisada em 2008, 2009 e 2012. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2012. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2012, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município apenas com presença de conselho municipal da pessoa com deficiência em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, existência Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de direitos da pessoa com deficiência do governo municipal. Informação pesquisada em 2009 e 2011. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município com presença de conselho municipal da criança e do adolescente e da pessoa com deficiência em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, existência / Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, existência Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política para criança e adolescente do governo municipal. / Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de direitos da pessoa com deficiência do governo municipal. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município apenas com presença de conselho municipal da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal "Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, existência / Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, existência / Conselho Municipal de Direitos do Idoso - Conselho Municipal de Direitos do Idoso, existência " Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política para criança e adolescente do governo municipal. / Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de direitos da pessoa com deficiência do governo municipal. / Conselho Municipal de Direitos do Idoso é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de direitos do idoso do governo municipal. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010