Frequência de reunião do fórum nos últimos 12 meses Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística frequência. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Meio Ambiente - Agenda 21 local - Fórum da Agenda 21 Local, frequência de reuniões realizadas A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações. Informação pesquisada somente em 2009 e 2012. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2012. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2012, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município que tem legislação e conselho municipal de proteção ao patrimônio cultural em 2014 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios que tem conselho ou legislação de proteção ao patrimônio cultural. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados Básicos - Cultura - Características Gerais - Patrimônio Cultural, legislação municipal de proteção, existência / Suplementos - Cultura: 2006 - Conselhos municipais - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio, existência Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural é a existência de instrumento legal (leis, decretos, portarias) sobre assuntos de seu interesse local para promover à proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a ação fiscalizadora federal e estadual. E Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio é um órgão coletivo, encarregado de assessorar o poder público municipal em assuntos referentes à proteção, conservação e defesa do patrimônio cultural do município. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2014 Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2014, IBGE. Malha Municipal, 2013.

Município apenas com presença de conselho municipal da pessoa com deficiência em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, existência Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política de direitos da pessoa com deficiência do governo municipal. Informação pesquisada em 2009 e 2011. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Presença de tipos de manifestações culturais em 2014 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Unidade Estatística existência de Grupos culturais. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados Básicos - Cultura - Grupo artístico Grupos artísticos existentes no município com ou sem caráter comercial, juridicamente constituídos ou que tenham no mínimo dois anos de atuação. A investigação das características dos grupos culturais teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2014 Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2014, IBGE. Malha Municipal, 2013.

Municípios que participam de comitês de bacia hidrográfica Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Meio Ambiente - Articulação Intermunicipal na área de meio ambiente - Articulação Intermunicipal, forma, comitê de bacia hidrográfica Comitê de bacia hidrográfica é um órgão colegiado constituído por representantes dos governos (União, estado e município) integrantes da bacia, dos usuários das águas e de entidades da sociedade civil cujo objetivo é a gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica. Informação pesquisada em 2008, 2009 e 2012. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2012. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2012, IBGE. Malha Municipal, 2010

Município apenas com presença de conselho municipal da criança e do adolescente em 2011 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística municípios. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Direitos Humanos - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, existência Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e/ou execução e/ou fiscalização da política para criança e adolescente do governo municipal. Informação pesquisada em 2009 e 2011. A investigação das características teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2011. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2011, IBGE. Malha Municipal, 2010

Municípios com Biblioteca pública em 2012 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística existência de equipamentos culturais. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Cultura - Equipamentos culturais e meio de comunicação - Biblioteca pública, existência Edifício ou recinto onde se instala uma coleção pública de livros, periódicos e documentos, organizada para estudo, leitura e consulta. É aberta à freqüência do público em geral. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2012, IBGE. Malha Municipal, 2010

Municípios com Shopping center em 2012 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística existência de equipamentos culturais. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Cultura - Equipamentos culturais e meio de comunicação - Shopping center, existência É a reunião, em um único conjunto arquitetônico de lojas, casas comerciais, serviços, área de lazer e entretenimento. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2012, IBGE. Malha Municipal, 2010

Informações sobre os equipamentos culturais e meios de comunicação existentes no município. Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística existência de equipamentos culturais. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Cultura - Equipamentos culturais e meio de comunicação A existência desses equipamentos e a presença dos meios de comunicação propiciam a veiculação de conteúdos culturais. A investigação das características dos domicílios e das pessoas neles residentes teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2009. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2009, IBGE. Malha Municipal, 2007

Municípios com Museu em 2009 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais. Un. Estatística existência de equipamentos culturais. Nível Municipal Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Dados básicos - Cultura - Equipamentos culturais e meio de comunicação - Museu, existência Instituição permanente, sem finalidade lucrativa, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, voltada à pesquisa dos testemunhos materiais do homem e do seu entorno, que adquire, conserva, comunica e, notadamente, expõe o seu acervo, visando estudos, educação e lazer. O ingresso pode ou não ter cobrança. A investigação das características dos teve como data de referência o dia 30 de novembro de 2009. Fonte: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) 2009, IBGE. Malha Municipal, 2007