Este documento tem o propósito de evidenciar e divulgar o contexto técnico que foi amplamente discutido no encontro do GT2 - Grupo de Trabalho Definição e Estratégias para Materialização do Sistema de Referência Geodésico - do Projeto Referencial Geocêntrico/Processo de Transição. O encontro foi realizado na UNESP / Departamento de Cartografia, em Presidente Prudente, no período de 16 a 19 de julho de 2001.

Este documento apresenta as instruções técnicas para o controle geodésico de estações maregráficas, descrevendo, assim, as especificações e procedimentos para verificação periódica da estabilidade da referência vertical dos sensores de nível do mar. Com sua publicação, o IBGE espera contribuir para que a comunidade usuária e produtora dessas informações possa detectar e quantificar movimentos verticais de origem não oceânica que eventualmente afetem as observações maregráficas, corrigindo-as e, portanto, aprimorando a contribuição do Brasil para o monitoramento do nível do mar. O controle geodésico de estações maregráficas deve ser feito por meio de estações CGNSS e EGabs, vinculadas aos sensores maregráficos com nivelamento geométrico APcient específi co para CGEM (NG-CGEM). O estabelecimento de estações GNSS, contínuas ou não, e EGabs, bem como o processamento das respectivas observações, já têm especificações técnicas consolidadas. O mesmo acontece com os levantamentos gravimétricos relativos que obrigatoriamente devem acompanhar o nivelamento APcient . Assim, estas instruções técnicas tratam apenas dos procedimentos de NGCGEM, não contemplados nas normas técnicas vigentes (IBGE, 1983).

Este documento tem a finalidade de divulgar as resoluções emanadas por ocasião de duas reuniões do GT2 – Grupo de Trabalho Definição e Estratégias para Materialização do Sistema de Referência Geodésico – do Projeto Mudança do Referencial Geodésico.

A determinação dos parâmetros de transformação entre os sistemas geodésicos adotados como referência no rastreamento de satélites dos Sistemas TRANSIT e GPS, e o SAD-69, juntamente com o permanente aprimoramento do Mapa Geoidal do Brasil, constituem demandas da comunidade cartográfica nacional usuária da técnica de posicionamento geodésico por satélites artificiais.

Considerando os objetivos científico e cartográfico do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), que visam, respectivamente, o conhecimento da forma e dimensões da Terra e o fornecimento de apoio uniforme aos trabalhos de mapeamento executados no território nacional, determina-se que todas as estações das redes altimétrica, planimétrica e gravimétrica que fazem parte deste Sistema sejam materializadas no terreno. Esta materialização se dará através de chapas cravadas, marcos ou pilares, de forma a garantir sua estabilidade e durabilidade.

A definição do sistema geodésico de referência acompanha, em cada fase da história, o estado da arte dos métodos e técnicas então disponíveis. Com o advento dos sistemas globais de navegação (i.e. posicionamento) por satélites (GNSS – Global Navigation Satellite Systems), tornou-se mandatória a adoção de um novo sistema de referência, geocêntrico, compatível com a precisão dos métodos de posicionamento correspondentes e também com os sistemas adotados no restante do globo terrestre. Com esta finalidade, fica estabelecido como novo sistema de referência geodésico para o SGB e para o Sistema Cartográfico Nacional (SCN) o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS), em sua realização do ano de 2000 (SIRGAS2000).

Para homologação e integração de estações GPS determinadas por outros órgãos e instituições ao Sistema Geodésico Brasileiro – SGB, faz-se necessário que sejam obedecidos critérios técnicos definidos pelo IBGE – Diretoria de Geociências – Coordenação de Geodésia.

Com mais de quinze anos de operação, a RBMC é hoje uma das principais estruturas geodésicas de referência do país e a mais usada pelos topógrafos e engenheiros nos seus trabalhos de georreferenciamento e infraestrutura. Além, de apoiar atividades técnicas, que exigem posicionamento preciso, subsidia o segmento acadêmico no desenvolvimento de pesquisas científicas. O sucesso de mais de uma década se deve não somente ao IBGE, mas também às instituições parceiras que contribuem na implementação e operacionalização desta rede. Sendo assim, após a experiência adquirida nos últimos anos com a modernização da rede e sua expansão, verificou-se a necessidade da elaboração de um documento que contivesse os requisitos necessários para a instalação de uma estação GNSS (Sistemas Globais de Navegação por Satélites – Global Navigation Satellite Systems) de operação contínua e sua integração à RBMC.

O IBGE, como órgão gestor do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), tem como uma de suas atribuições a elaboração de normas e especificações para levantamentos geodésicos, dentre outras. A modernização do GPS e a criação de novos sistemas de posicionamento por satélites motivaram a revisão das Recomendações para Levantamentos Relativos Estáticos – GPS, em substituição às antigas Especificações e Normas para levantamentos GPS (Global Positioning System), elaboradas em 1992. Um outro fator importante foi a experiência adquirida por vários anos de trabalho de implantação e manutenção do SGB, aliada ao dinamismo inerente à ciência geodésica, que mostraram a necessidade da realização de uma revisão do documento publicado em 1992.

As Especificações e Normas Gerais abrangem os levantamentos planimétricos, altimétricos, gravimétricos e astronômicos, destacando-se, em cada um, os procedimentos usuais e consagrados, como por exemplo na planimetria serão especificados: a triangulação; a poligonação; a trilateração e o posicionamento por rastreamento de satélites ( segundo o efeito DOPPLER).