Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida

É definido como a porcentagem da população vivendo com menos do que $3.00 por dia, aos preços internacionais de 2021. Utiliza-se a paridade do poder de compra (PPP) de 2021, segundo o Programa de Comparação Internacional (ICP) do Banco Mundial.

É definido como a porcentagem da população vivendo com menos do que $8,30 por dia, aos preços internacionais de 2021. Utiliza-se a paridade do poder de compra (PPP) de 2021, segundo o Programa de Comparação Internacional (ICP) do Banco Mundial.

O indicador tem por objetivo o cálculo da proporção de professores, por etapa de ensino, que possuam a qualificação mínima para lecionar nessa etapa de ensino específica. No Brasil, a qualificação mínima exigida para cada nível educacional é: Ensino Médio na modalidade Normal/Magistério para a Educação Infantil; Ensino Médio na modalidade Normal/Magistério para os anos inicias do Ensino Fundamental; Ensino Superior (Licenciatura/Bacharelado com Complementação Pedagógica) para os anos finais do Ensino Fundamental; Ensino Superior (Licenciatura/Bacharelado com Complementação Pedagógica) para o Ensino Médio

O indicador tem por objetivo o cálculo da proporção de professores, por etapa de ensino, que possuam a qualificação mínima para lecionar nessa etapa de ensino específica. No Brasil, a qualificação mínima exigida para cada nível educacional é: Ensino Médio na modalidade Normal/Magistério para a Educação Infantil; Ensino Médio na modalidade Normal/Magistério para os anos inicias do Ensino Fundamental; Ensino Superior (Licenciatura/Bacharelado com Complementação Pedagógica) para os anos finais do Ensino Fundamental; Ensino Superior (Licenciatura/Bacharelado com Complementação Pedagógica) para o Ensino Médio

Este indicador apresenta informações sobre o número de espécies em cada categoria de risco de extinção, permitindo acompanhar os aumentos e reduções no número de espécies ameaçadas e o do esforço total de avaliação empregado. Trata-se de uma aproximação ao indicador global 15.5.1 – Índice das Listas Vermelhas, uma vez que dados nacionais sobre a razão das mudanças de categoria, necessários para o cálculo do Índice, ainda não estão disponíveis. O estado de conservação de cada espécie é avaliado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (espécies da fauna) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFLora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ (espécies da flora). O Brasil adota a metodologia da UICN bem como suas categorias e critérios de ameaça para as espécies avaliadas. São atribuídas categorias de risco de extinção a cada espécie, a partir de informações sobre a área de distribuição, tendências populacionais, ecologia das espécies e ameaças a que estão expostas de acordo com critérios técnicos padronizados e objetivos. A classificação abrange nove categorias, sendo que três são consideradas ameaçadas: Criticamente em Perigo - CR, Em Perigo - EN ou Vulnerável - VU. Para fins da legislação brasileira, a categoria Extinta na Natureza - EW também é considerada como ameaçada, e as categorias Dados Insuficientes - DD e Quase Ameaçada de Extinção - NT são consideradas como prioritárias para pesquisa quanto ao seu estado de conservação. A categoria Pouco Preocupante – LC engloba as espécies com menor risco de extinção, como aquelas que são amplamente distribuídas e abundantes. Os resultados das avaliações são publicados oficialmente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio de Portarias. Os biomas terrestres do Brasil – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – e o Sistema Costeiro-Marinho foram adotados como recorte para desagregação, de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos avaliadores. A mesma espécie pode ocorrer em mais de um desses recortes.

É definido como a porcentagem da população vivendo com menos do que $8,30 por dia, aos preços internacionais de 2021. Utiliza-se a paridade do poder de compra (PPP) de 2021, segundo o Programa de Comparação Internacional (ICP) do Banco Mundial.

Este indicador mede o avanço no percentual dos Sítios Importantes para a Biodiversidade, definidos pelas Key Biodiversity Areas - KBA, protegidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC Os biomas terrestres do Brasil – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – foram adotados como recorte para desagregação, representando uma aproximação para os tipos de ecossistemas que apresentam diferentes predominâncias entre eles. Como referência foi usado o Mapa de Biomas do Brasil compatível com a escala 1:250.000 e publicado pelo IBGE em 2019. Sítios Importantes para Biodiversidade (Key Biodiversity Areas - KBAs) são definidos como áreas que contribuem de modo significativo para a persistência global da biodiversidade e são identificadas seguindo critérios globais definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2016) e aplicadas em nível nacional. As KBAs compreendem: (a) Áreas Importantes para Aves e Biodiversidade (Important Bird & Biodiversity Areas - IBA), que são sítios que contribuem significativamente para a persistência global da biodiversidade, identificados a partir de dados sobre aves, sendo que mais de 13 mil sítios já foram identificados em todos os países do mundo (BirdLife International 2014, Donald et al. 2018); (b) Sítios da Aliança para Extinção Zero (Alliance for Zero Extinction sites - Ricketts et al. 2005), ou seja, sítios que abrigam efetivamente a população inteira de pelo menos uma espécie avaliada como Criticamente em Perigo ou Em Perigo na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da IUCN. Globalmente 853 sítios já foram identificados para 1 483 espécies de mamíferos, aves, anfíbios, répteis, crustáceos de água doce, corais formadores de recifes, coníferas, cicadáceas e outros grupos taxonômicos; (c) KBAs identificadas sob uma versão anterior dos critérios (Langhammer et al. 2007), incluindo aquelas identificadas nos Perfis de Ecossistemas (Ecosystem Hotspot Profiles) desenvolvido com o apoio do Fundo para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund). Esses três subconjuntos estão sendo reavaliados usando o Padrão Global, que unifica essas abordagens, além de outros mecanismos para identificação de sítios importantes para outras espécies e ecossistemas (IUCN 2016). No Brasil são reconhecidas atualmente 273 KBAs dos tipos a, b, e c. Mais informações podem ser obtidas no Banco de Dados Global das KBA (World Database of KBAs – WDKBA www.keybiodiversityareas.org/kba-data). As Unidades de Conservação - UCs são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; As Unidades de Conservação são agrupadas em dois grupos e doze categorias de manejo, com características específicas definidas na lei 9.985, de 18/07/2000: I – Unidades de Proteção Integral, composta pelas seguintes categorias: -Estação Ecológica; -Reserva Biológica; -Parque Nacional; -Monumento Natural; e -Refúgio da Vida Silvestre. II – Unidades de Uso Sustentável, composta pelas seguintes categorias: -Área de Proteção Ambiental; -Área de Relevante Interesse Ecológico; -Floresta Nacional; -Reserva Extrativista; -Reserva de Fauna; -Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e -Reserva Particular do Patrimônio Natural. O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC é a plataforma oficial de dados das Unidades de Conservação que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, geridas pelos três níveis de governo e por particulares. Para o cálculo do indicador foram consideradas as UCs que concluíram sua inscrição no CNUC e onde a qualidade do polígono informada é: -Polígono corresponde ao memorial descritivo -Polígono é uma estimativa dos limites da UC: os polígonos nessa qualidade têm área calculada próxima da real, mas ainda precisam de refinamento. No CNUC ainda existem algumas UCs com polígonos na qualidade “Representação esquemática”, que são áreas que no momento do cadastramento não possuíam limites georreferenciados aceitáveis e foram cadastradas apenas com uma indicação aproximada da localização da UC e, dessa forma, não devem ser usados para cálculos de área. Cabe ressaltar que para o indicador 15.1.2 os resultados estão desagregados por biomas e são apresentados em termos proporcionais, mais especificamente a proporção entre um dado nacional (Unidades de Conservação – UCs) e um parâmetro internacional (Key Biodiversity Areas – KBA). Dessa forma, quando há poucas KBAs indicadas para um determinado bioma, mesmo um número reduzido de UCs pode resultar em alta proporção de áreas protegidas, como acontece no Bioma Caatinga.

Este indicador mede o avanço no percentual dos Sítios Importantes para a Biodiversidade, definidos pelas Key Biodiversity Areas - KBA, protegidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC Os biomas terrestres do Brasil – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – foram adotados como recorte para desagregação, representando uma aproximação para os tipos de ecossistemas que apresentam diferentes predominâncias entre eles. Como referência foi usado o Mapa de Biomas do Brasil compatível com a escala 1:250.000 e publicado pelo IBGE em 2019. Sítios Importantes para Biodiversidade (Key Biodiversity Areas - KBAs) são definidos como áreas que contribuem de modo significativo para a persistência global da biodiversidade e são identificadas seguindo critérios globais definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2016) e aplicadas em nível nacional. As KBAs compreendem: (a) Áreas Importantes para Aves e Biodiversidade (Important Bird & Biodiversity Areas - IBA), que são sítios que contribuem significativamente para a persistência global da biodiversidade, identificados a partir de dados sobre aves, sendo que mais de 13 mil sítios já foram identificados em todos os países do mundo (BirdLife International 2014, Donald et al. 2018); (b) Sítios da Aliança para Extinção Zero (Alliance for Zero Extinction sites - Ricketts et al. 2005), ou seja, sítios que abrigam efetivamente a população inteira de pelo menos uma espécie avaliada como Criticamente em Perigo ou Em Perigo na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da IUCN. Globalmente 853 sítios já foram identificados para 1 483 espécies de mamíferos, aves, anfíbios, répteis, crustáceos de água doce, corais formadores de recifes, coníferas, cicadáceas e outros grupos taxonômicos; (c) KBAs identificadas sob uma versão anterior dos critérios (Langhammer et al. 2007), incluindo aquelas identificadas nos Perfis de Ecossistemas (Ecosystem Hotspot Profiles) desenvolvido com o apoio do Fundo para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund). Esses três subconjuntos estão sendo reavaliados usando o Padrão Global, que unifica essas abordagens, além de outros mecanismos para identificação de sítios importantes para outras espécies e ecossistemas (IUCN 2016). No Brasil são reconhecidas atualmente 273 KBAs dos tipos a, b, e c. Mais informações podem ser obtidas no Banco de Dados Global das KBA (World Database of KBAs – WDKBA www.keybiodiversityareas.org/kba-data). As Unidades de Conservação - UCs são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; As Unidades de Conservação são agrupadas em dois grupos e doze categorias de manejo, com características específicas definidas na lei 9.985, de 18/07/2000: I – Unidades de Proteção Integral, composta pelas seguintes categorias: -Estação Ecológica; -Reserva Biológica; -Parque Nacional; -Monumento Natural; e -Refúgio da Vida Silvestre. II – Unidades de Uso Sustentável, composta pelas seguintes categorias: -Área de Proteção Ambiental; -Área de Relevante Interesse Ecológico; -Floresta Nacional; -Reserva Extrativista; -Reserva de Fauna; -Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e -Reserva Particular do Patrimônio Natural. O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC é a plataforma oficial de dados das Unidades de Conservação que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, geridas pelos três níveis de governo e por particulares. Para o cálculo do indicador foram consideradas as UCs que concluíram sua inscrição no CNUC e onde a qualidade do polígono informada é: -Polígono corresponde ao memorial descritivo -Polígono é uma estimativa dos limites da UC: os polígonos nessa qualidade têm área calculada próxima da real, mas ainda precisam de refinamento. No CNUC ainda existem algumas UCs com polígonos na qualidade “Representação esquemática”, que são áreas que no momento do cadastramento não possuíam limites georreferenciados aceitáveis e foram cadastradas apenas com uma indicação aproximada da localização da UC e, dessa forma, não devem ser usados para cálculos de área. Cabe ressaltar que para o indicador 15.1.2 os resultados estão desagregados por biomas e são apresentados em termos proporcionais, mais especificamente a proporção entre um dado nacional (Unidades de Conservação – UCs) e um parâmetro internacional (Key Biodiversity Areas – KBA). Dessa forma, quando há poucas KBAs indicadas para um determinado bioma, mesmo um número reduzido de UCs pode resultar em alta proporção de áreas protegidas, como acontece no Bioma Caatinga.

Este indicador mede o avanço no percentual dos Sítios Importantes para a Biodiversidade, definidos pelas Key Biodiversity Areas - KBA, protegidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC Os biomas terrestres do Brasil – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – foram adotados como recorte para desagregação, representando uma aproximação para os tipos de ecossistemas que apresentam diferentes predominâncias entre eles. Como referência foi usado o Mapa de Biomas do Brasil compatível com a escala 1:250.000 e publicado pelo IBGE em 2019. Sítios Importantes para Biodiversidade (Key Biodiversity Areas - KBAs) são definidos como áreas que contribuem de modo significativo para a persistência global da biodiversidade e são identificadas seguindo critérios globais definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2016) e aplicadas em nível nacional. As KBAs compreendem: (a) Áreas Importantes para Aves e Biodiversidade (Important Bird & Biodiversity Areas - IBA), que são sítios que contribuem significativamente para a persistência global da biodiversidade, identificados a partir de dados sobre aves, sendo que mais de 13 mil sítios já foram identificados em todos os países do mundo (BirdLife International 2014, Donald et al. 2018); (b) Sítios da Aliança para Extinção Zero (Alliance for Zero Extinction sites - Ricketts et al. 2005), ou seja, sítios que abrigam efetivamente a população inteira de pelo menos uma espécie avaliada como Criticamente em Perigo ou Em Perigo na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da IUCN. Globalmente 853 sítios já foram identificados para 1 483 espécies de mamíferos, aves, anfíbios, répteis, crustáceos de água doce, corais formadores de recifes, coníferas, cicadáceas e outros grupos taxonômicos; (c) KBAs identificadas sob uma versão anterior dos critérios (Langhammer et al. 2007), incluindo aquelas identificadas nos Perfis de Ecossistemas (Ecosystem Hotspot Profiles) desenvolvido com o apoio do Fundo para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund). Esses três subconjuntos estão sendo reavaliados usando o Padrão Global, que unifica essas abordagens, além de outros mecanismos para identificação de sítios importantes para outras espécies e ecossistemas (IUCN 2016). No Brasil são reconhecidas atualmente 273 KBAs dos tipos a, b, e c. Mais informações podem ser obtidas no Banco de Dados Global das KBA (World Database of KBAs – WDKBA www.keybiodiversityareas.org/kba-data). As Unidades de Conservação - UCs são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; As Unidades de Conservação são agrupadas em dois grupos e doze categorias de manejo, com características específicas definidas na lei 9.985, de 18/07/2000: I – Unidades de Proteção Integral, composta pelas seguintes categorias: -Estação Ecológica; -Reserva Biológica; -Parque Nacional; -Monumento Natural; e -Refúgio da Vida Silvestre. II – Unidades de Uso Sustentável, composta pelas seguintes categorias: -Área de Proteção Ambiental; -Área de Relevante Interesse Ecológico; -Floresta Nacional; -Reserva Extrativista; -Reserva de Fauna; -Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e -Reserva Particular do Patrimônio Natural. O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC é a plataforma oficial de dados das Unidades de Conservação que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, geridas pelos três níveis de governo e por particulares. Para o cálculo do indicador foram consideradas as UCs que concluíram sua inscrição no CNUC e onde a qualidade do polígono informada é: -Polígono corresponde ao memorial descritivo -Polígono é uma estimativa dos limites da UC: os polígonos nessa qualidade têm área calculada próxima da real, mas ainda precisam de refinamento. No CNUC ainda existem algumas UCs com polígonos na qualidade “Representação esquemática”, que são áreas que no momento do cadastramento não possuíam limites georreferenciados aceitáveis e foram cadastradas apenas com uma indicação aproximada da localização da UC e, dessa forma, não devem ser usados para cálculos de área. Cabe ressaltar que para o indicador 15.1.2 os resultados estão desagregados por biomas e são apresentados em termos proporcionais, mais especificamente a proporção entre um dado nacional (Unidades de Conservação – UCs) e um parâmetro internacional (Key Biodiversity Areas – KBA). Dessa forma, quando há poucas KBAs indicadas para um determinado bioma, mesmo um número reduzido de UCs pode resultar em alta proporção de áreas protegidas, como acontece no Bioma Caatinga.