"O mapa Uso de emissário oceânico para disposição final de esgoto tratado ou não tratado faz parte da publicação Atlas de Saneamento: abastecimento de água e esgotamento sanitário 2021 que tem como objetivo principal retratar as condições do saneamento básico no Brasil em 2017. Mapa mostrando o uso de emissários oceânicos para disposição final de esgoto tratado e sem tratamento Dados por município. A unidade de investigação da PNSB 2017 é a entidade executora de serviços coletivos de abastecimento de água por rede geral instalada em vias públicas para distribuição de água potável para o consumo humano e/ou de esgotamento sanitário por rede coletora instalada em vias públicas no País. As informações coletadas nos Municípios são resultado de uma consulta a diversas pessoas que detêm as informações específicas de cada . Municípios costeiros são definidos pelo Ministério do Meio Ambiente com base no Decreto 5 300 de 07/12/2004 e consideram os defrontantes com o mar, definidos pelo IBGE; não defrontantes com o mar, localizados nas regiões metropolitanas litorâneas; não defrontantes com o mar, contíguos às capitais e às grandes cidades litorâneas, que apresentem conurbação; não defrontantes com o mar, distantes até cinquenta quilômetros da linha da costa, que contemplem, em seu território, atividades ou infraestruturas de grande impacto ambiental na zona costeira ou ecossistemas costeiros de alta relevância; estuarino-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes com o mar; não defrontantes com o mar, mas que tenham todos os seus limites com municípios listados anteriormente; desmembrados daqueles já inseridos na zona costeira.Data de referência 31/12/2017. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - periodicidade decenal IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2017. Diretoria de Pesquisas. IBGE, Malha Municipal 2017"

"A camada Uso de emissário oceânico para disposição final de esgoto tratado ou não tratado faz parte da publicação Atlas de Saneamento: abastecimento de água e esgotamento sanitário 2021 que tem como objetivo principal retratar as condições do saneamento básico no Brasil em 2017. Mapa mostrando o uso de emissários oceânicos para disposição final de esgoto tratado e sem tratamento Dados por município. A unidade de investigação da PNSB 2017 é a entidade executora de serviços coletivos de abastecimento de água por rede geral instalada em vias públicas para distribuição de água potável para o consumo humano e/ou de esgotamento sanitário por rede coletora instalada em vias públicas no País. As informações coletadas nos Municípios são resultado de uma consulta a diversas pessoas que detêm as informações específicas de cada . Municípios costeiros são definidos pelo Ministério do Meio Ambiente com base no Decreto 5 300 de 07/12/2004 e consideram os defrontantes com o mar, definidos pelo IBGE; não defrontantes com o mar, localizados nas regiões metropolitanas litorâneas; não defrontantes com o mar, contíguos às capitais e às grandes cidades litorâneas, que apresentem conurbação; não defrontantes com o mar, distantes até cinquenta quilômetros da linha da costa, que contemplem, em seu território, atividades ou infraestruturas de grande impacto ambiental na zona costeira ou ecossistemas costeiros de alta relevância; estuarino-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes com o mar; não defrontantes com o mar, mas que tenham todos os seus limites com municípios listados anteriormente; desmembrados daqueles já inseridos na zona costeira.Data de referência 31/12/2017. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - periodicidade decenal IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2017. Diretoria de Pesquisas. IBGE, Malha Municipal 2017"