No Brasil, a taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental) representa o percentual da população de cinco anos de idade que frequenta escola na educação infantil (early childhood) ou no ensino fundamental (primary education). O objetivo do indicador é medir a exposição das crianças a atividades de aprendizagem organizada na idade imediatamente anterior à oficial para o ingresso no Ensino Fundamental. Recomenda-se o uso de numerador e denominador provenientes da mesma fonte. Adotou-se o segundo trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) como referência, pois esse é o trimestre no qual o bloco ampliado de educação vai a campo. A série histórica com essa base de dados tem início em 2012.

Mede a prevalência de vitimização por motivos físicos, sexuais e violência psicológica. É indicador globalmente relevante, pois a violência de várias formas ocorre em todas as regiões e países do mundo. Dado que os atos de violência são fortemente subnotificados às autoridades, é interessante coletar essa informação em pesquisas amostrais da população adulta, como é o caso da Pesquisa Nacional de Saúde. Devido à grande diversidade de situações de violência que podem ocorrer, não há garantia que a maneira que se pergunta consegue coletar a totalidade do fenômeno. Na Pesquisa Nacional de Saúde, foram perguntadas situações que estão relacionadas aos tipos de violência abordadas no indicador 16.1.3, conforme segue: 1. Violência física: a. Te deu um tapa ou uma bofetada?; b. Te empurrou, segurou com força ou jogou algo em você com a intenção de machucar?; c. Te deu um soco, chutou ou arrastou pelo cabelo?; d. Tentou ou efetivamente estrangulou, asfixiou ou te queimou de propósito?; e. Te ameaçou ou feriu com uma faca, arma de fogo ou alguma outra arma ou objeto? 2. Violência psicológica: a. Te ofendeu, humilhou ou ridicularizou na frente de outras pessoas?; b. Gritou com você ou te xingou?; c. Usou redes sociais ou celular para ameaçar, ofender, xingar ou expor imagens suas sem o seu consentimento?; d. Ameaçou verbalmente lhe ferir ou machucar alguém importante para você?; e. Destruir alguma coisa sua de propósito?; 3. Violência sexual: a. Tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do seu corpo contra sua vontade?; b. Te ameaçou ou forçou a ter relações sexuais ou quaisquer outros atos sexuais contra sua vontade?. No questionário, todas são precedidas por "Nos últimos doze meses, alguém:"

Número de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Número de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Mede a prevalência de vitimização por motivos físicos, sexuais e violência psicológica. É indicador globalmente relevante, pois a violência de várias formas ocorre em todas as regiões e países do mundo. Dado que os atos de violência são fortemente subnotificados às autoridades, é interessante coletar essa informação em pesquisas amostrais da população adulta, como é o caso da Pesquisa Nacional de Saúde. Devido à grande diversidade de situações de violência que podem ocorrer, não há garantia que a maneira que se pergunta consegue coletar a totalidade do fenômeno. Na Pesquisa Nacional de Saúde, foram perguntadas situações que estão relacionadas aos tipos de violência abordadas no indicador 16.1.3, conforme segue: 1. Violência física: a. Te deu um tapa ou uma bofetada?; b. Te empurrou, segurou com força ou jogou algo em você com a intenção de machucar?; c. Te deu um soco, chutou ou arrastou pelo cabelo?; d. Tentou ou efetivamente estrangulou, asfixiou ou te queimou de propósito?; e. Te ameaçou ou feriu com uma faca, arma de fogo ou alguma outra arma ou objeto? 2. Violência psicológica: a. Te ofendeu, humilhou ou ridicularizou na frente de outras pessoas?; b. Gritou com você ou te xingou?; c. Usou redes sociais ou celular para ameaçar, ofender, xingar ou expor imagens suas sem o seu consentimento?; d. Ameaçou verbalmente lhe ferir ou machucar alguém importante para você?; e. Destruir alguma coisa sua de propósito?; 3. Violência sexual: a. Tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do seu corpo contra sua vontade?; b. Te ameaçou ou forçou a ter relações sexuais ou quaisquer outros atos sexuais contra sua vontade?. No questionário, todas são precedidas por "Nos últimos doze meses, alguém:"

Número de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Conceitos e Definições: Para fins do indicador, serão incluídas as doenças tropicais negligenciadas de relevância epidemiológica no Brasil e que constam no Road Map de Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) da Organização Mundial de Saúde. Dessa forma, é composto pelo somatório do número absoluto de pessoas que necessitam de intervenção contra as seguintes doenças tropicais negligenciadas, conforme as definições a seguir: Esquistossomose: Número de habitantes dos municípios endêmicos (positividade > 10%) X proporção estimada de indivíduos que vivem em áreas endêmicas nos municípios endêmicos X proporção de indivíduos factíveis de serem atingidos pela intervenção (80%). Filariose linfática: Número de pessoas que necessitam de tratamento coletivo para filariose linfática nas áreas endêmicas (Recife (PE), Olinda (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Paulista (PE)). Na ausência de transmissão ativa nessas localidades, não há recomendação de tratamento coletivo. Oncocercose: Número de pessoas elegíveis para o tratamento (excluem-se as gestantes e as crianças menores de 5 anos, 90 cm ou 15 kg) que vivem na área de risco (22 pólos base da terra indígena Yanomami, no Amazonas e em Roraima). Tracoma: Não entrará nesse monitoramento, porque o país encontra-se em processo de aferição das linhas de base de prevalência da doença. Geo-helmintíases: População entre 5 a 14 anos do IBGE dos municípios sob risco (20% para pelo menos umas das seguintes espécies de geo-helmintos: Ascaris Lumbricoides, Ancilostomideos e Trichuris trichiura) X proporção de escolares do ensino fundamental que estudam em escolares públicas X proporção de crianças factíveis de serem atingidas pela intervenção. Leishmaniose Visceral: Número de casos novos de leishmaniose visceral confirmados. Leishmaniose Tegumentar: Número de casos novos de leishmaniose tegumentar. Devem ser excluídos os casos em que houve mudança de diagnóstico. Doença de Chagas aguda: Número de pessoas confirmadas por doença de Chagas aguda (DCA) por ano de notificação. Doença de Chagas crônica: Número de prováveis casos crônicos diagnosticados. Raiva: Número de profilaxias antirrábicas pós-exposição por agressão da espécie canina ou felina, por faixa etária e sexo, com a utilização de tratamento completo: soro antirrábico humano + 4 doses de vacina contra a raiva humana. Hanseníase: Número de casos de hanseníase (casos novos, recidivas e outros reingressos) em residentes. Dengue: Número de casos que entraram no SINAN como ignorado/branco, inconclusivo, dengue, dengue com sinais de alarme ou dengue grave. As doenças: dracunculíase, úlcera de Buruli, Tripanossomíase humana africana e bouba não foram incluídas por serem consideradas eliminadas no Brasil, enquanto à hidatidose/equinococose não foi adicionada devido à indisponibilidade de dados no País.

Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida.

Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida.