No Brasil, a taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental) representa o percentual da população de cinco anos de idade que frequenta escola na educação infantil (early childhood) ou no ensino fundamental (primary education). O objetivo do indicador é medir a exposição das crianças a atividades de aprendizagem organizada na idade imediatamente anterior à oficial para o ingresso no Ensino Fundamental. Recomenda-se o uso de numerador e denominador provenientes da mesma fonte. Adotou-se o segundo trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) como referência, pois esse é o trimestre no qual o bloco ampliado de educação vai a campo. A série histórica com essa base de dados tem início em 2012.

Conceitos e Definições: Para fins do indicador, serão incluídas as doenças tropicais negligenciadas de relevância epidemiológica no Brasil e que constam no Road Map de Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) da Organização Mundial de Saúde. Dessa forma, é composto pelo somatório do número absoluto de pessoas que necessitam de intervenção contra as seguintes doenças tropicais negligenciadas, conforme as definições a seguir: Esquistossomose: Número de habitantes dos municípios endêmicos (positividade > 10%) X proporção estimada de indivíduos que vivem em áreas endêmicas nos municípios endêmicos X proporção de indivíduos factíveis de serem atingidos pela intervenção (80%). Filariose linfática: Número de pessoas que necessitam de tratamento coletivo para filariose linfática nas áreas endêmicas (Recife (PE), Olinda (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Paulista (PE)). Na ausência de transmissão ativa nessas localidades, não há recomendação de tratamento coletivo. Oncocercose: Número de pessoas elegíveis para o tratamento (excluem-se as gestantes e as crianças menores de 5 anos, 90 cm ou 15 kg) que vivem na área de risco (22 pólos base da terra indígena Yanomami, no Amazonas e em Roraima). Tracoma: Não entrará nesse monitoramento, porque o país encontra-se em processo de aferição das linhas de base de prevalência da doença. Geo-helmintíases: População entre 5 a 14 anos do IBGE dos municípios sob risco (20% para pelo menos umas das seguintes espécies de geo-helmintos: Ascaris Lumbricoides, Ancilostomideos e Trichuris trichiura) X proporção de escolares do ensino fundamental que estudam em escolares públicas X proporção de crianças factíveis de serem atingidas pela intervenção. Leishmaniose Visceral: Número de casos novos de leishmaniose visceral confirmados. Leishmaniose Tegumentar: Número de casos novos de leishmaniose tegumentar. Devem ser excluídos os casos em que houve mudança de diagnóstico. Doença de Chagas aguda: Número de pessoas confirmadas por doença de Chagas aguda (DCA) por ano de notificação. Doença de Chagas crônica: Número de prováveis casos crônicos diagnosticados. Raiva: Número de profilaxias antirrábicas pós-exposição por agressão da espécie canina ou felina, por faixa etária e sexo, com a utilização de tratamento completo: soro antirrábico humano + 4 doses de vacina contra a raiva humana. Hanseníase: Número de casos de hanseníase (casos novos, recidivas e outros reingressos) em residentes. Dengue: Número de casos que entraram no SINAN como ignorado/branco, inconclusivo, dengue, dengue com sinais de alarme ou dengue grave. As doenças: dracunculíase, úlcera de Buruli, Tripanossomíase humana africana e bouba não foram incluídas por serem consideradas eliminadas no Brasil, enquanto à hidatidose/equinococose não foi adicionada devido à indisponibilidade de dados no País.

Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida.

Percentual de indivíduos de 15 anos ou mais que atualmente fumam cigarros ou outros produtos do tabaco* que são fumados ou que usam produtos do tabaco que não fazem fumaça** *Produtos que são fumados tais como charuto, cigarrilha, cachimbo, cigarros de cravo (ou de Bali) e narguilé (ou cachimbos d'água). **Produtos do tabaco que não fazem fumaça como fumo para mascar ou rapé. Foram considerados fumantes os entrevistados que responderam “Sim, diariamente” ou “Sim, menos que diariamente” a pelo menos uma das seguintes perguntas, da Pesquisa Nacional de Saúde 2019: P50. Atualmente, o(a) Sr(a) fuma algum produto do tabaco? P67. ATUALMENTE, o(a) Sr(a) masca fumo, usa rapé ou algum outro produto do tabaco que não faz fumaça? As estimativas de prevalência foram padronizadas por idade para torná-las comparáveis em todos os países, independentemente do perfil demográfico do país. A padronização foi realizada pelo método direto, usando a População Padrão da OMS.

Número de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

: Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida.

No Brasil, a taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental) representa o percentual da população de cinco anos de idade que frequenta escola na educação infantil (early childhood) ou no ensino fundamental (primary education). O objetivo do indicador é medir a exposição das crianças a atividades de aprendizagem organizada na idade imediatamente anterior à oficial para o ingresso no Ensino Fundamental. Recomenda-se o uso de numerador e denominador provenientes da mesma fonte. Adotou-se o segundo trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) como referência, pois esse é o trimestre no qual o bloco ampliado de educação vai a campo. A série histórica com essa base de dados tem início em 2012.

: Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida.

Taxa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao indicador, incluem X40, X43,X44, X46, X47,X48 e X49. Limitação do indicador: notificações de óbitos onde a classificação é considerada mal definida.