No Brasil, os conselhos municipais originaram-se ao longo dos anos de 1980 oriundos das pressões exercidas pelas esferas subnacionais de governo por maior descentralização e participação política nas esferas públicas decisórias. O processe de formulação de uma nova constituição e a promulgação da Constituição de 1988 fomentaram um ambiente institucional propício à criação desses conselhos, já que questões como participação política e democratização da gestão pública passaram a fundamentar a elaboração das políticas públicas, abrindo espaço para a criação de instâncias administrativas que funcionassem como canais de comunicação entre a sociedade civil organizada e o poder público municipal. A institucionalização de conselhos municipais de política urbana está ligada à participação de segmentos da sociedade civil no processo de elaboração da política de desenvolvimento urbano dos municípios, seguindo os pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Para qualificar melhor estas informações, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC procurou pesquisar algumas características destes conselhos, como, por exemplo, sua composição, caráter e a periodicidade das reuniões. Também foi investigada a existência de Conselhos Estaduais de Política Urbana, Desenvolvimento Urbano, da Cidade ou similares e do Conselhos Nacional das Cidades. A fonte de informação foi o portal do Ministério do Desenvolvimento Regional e os portais das Assembleias Legislativas. Captou-se apenas a existência do Conselho e o ano do instrumento legal. As informações dos Conselhos Estaduais e do Conselho das Cidades (nacional) são ilustrativas e não foram consideradas para fins de cálculo do indicador. Considerou-se apenas os dados captados pela MUNIC (5.570 governos locais, sendo 5.568 municípios, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha).

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões). Formula de Cálculo: (Estimativa da massa de resíduos sólidos coletada disposta em aterro sanitário + Estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos) / Estimativa da massa total coletada) x 100

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões). Formula de Cálculo: (Estimativa da massa de resíduos sólidos coletada disposta em aterro sanitário + Estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos) / Estimativa da massa total coletada) x 100

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões). Formula de Cálculo: (Estimativa da massa de resíduos sólidos coletada disposta em aterro sanitário + Estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos) / Estimativa da massa total coletada) x 100

No Brasil, os conselhos municipais originaram-se ao longo dos anos de 1980 oriundos das pressões exercidas pelas esferas subnacionais de governo por maior descentralização e participação política nas esferas públicas decisórias. O processe de formulação de uma nova constituição e a promulgação da Constituição de 1988 fomentaram um ambiente institucional propício à criação desses conselhos, já que questões como participação política e democratização da gestão pública passaram a fundamentar a elaboração das políticas públicas, abrindo espaço para a criação de instâncias administrativas que funcionassem como canais de comunicação entre a sociedade civil organizada e o poder público municipal. A institucionalização de conselhos municipais de política urbana está ligada à participação de segmentos da sociedade civil no processo de elaboração da política de desenvolvimento urbano dos municípios, seguindo os pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Para qualificar melhor estas informações, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC procurou pesquisar algumas características destes conselhos, como, por exemplo, sua composição, caráter e a periodicidade das reuniões. Também foi investigada a existência de Conselhos Estaduais de Política Urbana, Desenvolvimento Urbano, da Cidade ou similares e do Conselhos Nacional das Cidades. A fonte de informação foi o portal do Ministério do Desenvolvimento Regional e os portais das Assembleias Legislativas. Captou-se apenas a existência do Conselho e o ano do instrumento legal. As informações dos Conselhos Estaduais e do Conselho das Cidades (nacional) são ilustrativas e não foram consideradas para fins de cálculo do indicador. Considerou-se apenas os dados captados pela MUNIC (5.570 governos locais, sendo 5.568 municípios, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha).

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões). Formula de Cálculo: (Estimativa da massa de resíduos sólidos coletada disposta em aterro sanitário + Estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos) / Estimativa da massa total coletada) x 100

Cidades e Comunidades Sustentáveis

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões).

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões).

Proporção de resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos: resíduos sólidos domiciliares + resíduos sólidos de limpeza pública) com destinação adequada, considerando a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos e a disposição em aterros sanitários, em relação à estimativa da massa coletada. Não inclui: resíduos públicos de saneamento básico; dos serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transporte e de mineração. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos pela amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistidos pela equipe técnica do SNIS. Uma vez que a amostra do SNIS não é censitária, os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e os indicadores calculados pelo SNIS por Grandes Regiões (macrorregiões). Formula de Cálculo: (Estimativa da massa de resíduos sólidos coletada disposta em aterro sanitário + Estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos) / Estimativa da massa total coletada) x 100