Percentual de pessoas que utilizaram a Internet, no período de referência dos últimos três meses, na população de 10 anos ou mais de idade.

: 1. Degradação da terra é definida como a redução ou perda da produtividade, seja biológica ou econômica, de terras agrícolas, pastagens naturais, florestas e áreas com vegetação nativa. Esse processo é impulsionado pela ação antrópica, como práticas inadequadas de uso da terra e uma combinação de processos, incluindo erosão do solo, deterioração das propriedades físicas e químicas do solo, queimadas e desmatamento acentuado da vegetação. Esta definição foi adotada e é usada pelos 196 países signatários da UNCCD, 1994. 2. Neutralidade da Degradação da Terra é definida como um estado em que a quantidade e a qualidade dos recursos terrestres necessários para apoiar as funções e serviços dos ecossistemas e melhorar a segurança alimentar permanecem estáveis, ou aumentam dentro de escalas temporais e espaciais e ecossistemas especificados (decisão 3/COP12) 3. Regra One out, All out (1OAO – um fora, todos fora) é aplicada considerando mudanças nas variáveis que são descritas como (i) positivas ou em melhoria, (ii) negativas ou em declínio, ou (iii) estáveis ou inalteradas. Se uma das variáveis apresentar resultado negativo (ou permanecer estável em uma condição já degradando na linha de base ou no período anterior) a unidade de terra correspondente será considerada degradando. A avaliação e quantificação da degradação da terra está geralmente vinculada a um contexto específico, o que dificulta representar plenamente o estado ou condição da terra por meio de um único subindicador. Embora sejam necessários, os subindicadores são insuficientes isoladamente, pois capturam mudanças de maneiras distintas, mas altamente relevantes: por exemplo, cobertura da terra e produtividade refletem alterações relativamente rápidas, enquanto os estoques de carbono indicam mudanças mais lentas ao longo do tempo. Como proxies para monitoramento das variáveis essenciais relacionadas à capacidade da terra em fornecer serviços ecossistêmicos, os subindicadores têm definições e metodologias globalmente acordadas e são considerados técnica e economicamente viáveis para observação sistemática, conforme os marcos do Sistema de Observação do Clima Global (GCOS) e o quadro de referência do Sistema de Contabilidade Econômica-ambiental (SEEA). A determinação final da extensão de terra degradando feita por autoridades nacionais deve ser contextualizada com outros indicadores, dados e informações de campo. É importante ressaltar que o indicador se baseia na comparação de períodos de relatório (2016 – 2020) e o período de base (2000 – 2015), não sendo possível determinar a extensão de terras degradadas anteriormente ao início da série temporal. Futuramente, a meta de neutralidade da degradação da terra será avaliada com base nos dados obtidos no primeiro período de relatório. 4. Cobertura e uso da terra refere-se à cobertura física observada na superfície terrestre, representando a distribuição de tipos de vegetação, corpos d'água e infraestrutura construída. Também reflete o uso de recursos terrestres – como solo, água e biodiversidade) para agricultura, silvicultura, assentamentos humanos e outros. Este subindicador cumpre dois papéis no âmbito do Indicador ODS 15.3.1: (1) Mudanças na cobertura e uso da terra podem indicar processos de degradação quando envolvem perda de serviços ecossistêmicos considerados desejáveis em contextos locais ou nacionais; e (2) Um sistema de classificação da cobertura e uso da terra permite desagregar os outros dois subindicadores (produtividade e estoques de carbono), ampliando a relevância política e analítica do indicador como um todo. Para o cálculo deste subindicador foi necessária a compatibilização das classes do mapeamento nacional com aquelas do IPCC e a elaboração de uma matriz de degradação, na qual são indicadas as possíveis transições entre classes e sua classificação como degradação, estabilidade ou melhoria. Maiores detalhes podem ser encontrados no relatório técnico do Observatório da Caatinga e Desertificação (ver Referências). 5. A produtividade do solo refere-se à produção primária líquida (NPP na sigla em inglês) acima do solo, definida como a energia fixada pelas plantas por meio da fotossíntese menos a energia consumida por sua respiração. Essa medida representa a taxa de acumulação de biomassa, diretamente relacionada à oferta de diversos serviços ecossistêmicos. O subindicador de produtividade evidencia mudanças na saúde e na capacidade produtiva da terra, refletindo os efeitos líquidos das alterações no funcionamento dos ecossistemas, no crescimento da vegetação e na geração de biomassa. Tendências de declínio são, frequentemente, uma característica central da degradação da terra. A avaliação deste subindicador considera três componentes: a. Tendência: mede a trajetória de mudança na produtividade ao longo do tempo, refletindo variações na capacidade produtiva das áreas analisadas; b. Estado; compara o nível atual de produtividade de uma área específica com dados históricos, permitindo avaliar alterações ao longo do tempo; c. Desempenho: analisa a produtividade local em relação a outras áreas com potencial produtivo semelhante na mesma região, oferecendo uma perspectiva sobre o desempenho relativo da área. Uma unidade de área é considerada degradando quando dois ou mais dos componentes indicam processo de degradação. Estoque de carbono corresponde à quantidade de carbono presente em um reservatório (“pool”) com capacidade de acumular ou liberar carbono. Esses reservatórios incluem a biomassa acima e abaixo do solo, a matéria orgânica morta e o carbono orgânico do solo (SOC na sigla em inglês). Conforme estabelecido na decisão 22/COP.11 da UNCCD, o SOC foi adotado como métrica padrão, com a perspectiva de que, futuramente, seja substituído pelos estoques totais de carbono dos sistemas terrestres, à medida que estes se tornem operacionalmente viáveis. 6. O carbono orgânico do solo (SOC) é amplamente reconhecido como um indicador da qualidade geral do solo, por estar associado ao ciclo de nutrientes, à estabilidade e estrutura dos agregados do solo, influenciando diretamente a infiltração de água, a biodiversidade edáfica, a resistência à erosão e, por consequência, a produtividade da vegetação — inclusive os rendimentos agrícolas. Os estoques de SOC resultam do equilíbrio entre os ganhos de matéria orgânica, relacionados à produtividade vegetal e às práticas de manejo adotadas, e as perdas decorrentes da decomposição biológica, lixiviação e erosão. Integração dos subindicadores - Cada unidade de área é definida como degradando, estável ou melhorando a partir da combinação dos resultados dos três subindicadores, usando a regra 1OAO. O intervalo entre o ano 2000 e o ano 2015 foi considerado o período base, e o primeiro período de relatório compreende os anos 2016 a 2020. Ao longo dos trabalhos foram encontradas algumas dificuldades para se chegar a resultados condizentes com a realidade brasileira. Tais dificuldades estiveram associadas sobretudo ao uso da ferramenta global disponibilizada para o cálculo, o Trends.Earth, que apresentou restrições na personalização dos parâmetros analíticos, limitações na integração com bases de dados locais e pouca flexibilidade na escolha de séries temporais e índices espectrais. Nos vários testes realizados, muitas vezes a referida ferramenta indicava fortes perdas de produtividade em áreas de vegetação natural e elevados ganhos em locais ocupados por áreas agrícolas ou pastagens. O uso dos corretores climáticos gerou resultados ainda mais distantes da realidade do país. Houve então a necessidade de substituir a ferramenta Trends.Earth pela plataforma Google Earth Engine (GEE) para a análise da produtividade do solo. O uso do GEE permitiu maior controle metodológico, melhor desempenho computacional e a possibilidade de incorporar produtos e classificações nacionais, assegurando maior coerência com os dados de referência utilizados nos demais subindicadores. Mesmo com estas adaptações, manteve-se a aderência conceitual e técnica às orientações da UNCCD, assegurando que os resultados fossem compatíveis com os critérios internacionais de cálculo e interpretação do indicador. As decisões metodológicas adotadas foram devidamente documentadas e estão detalhadas no relatório técnico do Observatório da Caatinga e Desertificação (ver Referências). As instituições produtoras também incluem IBGE, EMBRAPA Solos e Observatório da Caatinga e Desertificação.

: Conforme definição dos metadados dos ODS, esta é a porcentagem de pessoas que afirmaram possuir um telefone celular nos últimos três meses. A posse de telefone móvel celular define-se pela posse de um telefone celular que se inscreve em um serviço público de telefonia móvel usando tecnologia celular para uso pessoal. Considerou-se, ainda, com tendo telefone móvel celular para uso pessoal, a pessoa que tinha este aparelho fornecido pelo empregador para ser utilizado para trabalho e, também, para seu uso pessoal. O indicador foi construído para o ano de 2016 com base nas informações do 4º trimestre da PNAD Contínua.

: Conforme definição dos metadados dos ODS, esta é a porcentagem de pessoas que afirmaram possuir um telefone celular nos últimos três meses. A posse de telefone móvel celular define-se pela posse de um telefone celular que se inscreve em um serviço público de telefonia móvel usando tecnologia celular para uso pessoal. Considerou-se, ainda, com tendo telefone móvel celular para uso pessoal, a pessoa que tinha este aparelho fornecido pelo empregador para ser utilizado para trabalho e, também, para seu uso pessoal. O indicador foi construído para o ano de 2016 com base nas informações do 4º trimestre da PNAD Contínua.

Conforme definição dos metadados dos ODS, esta é a porcentagem de pessoas que afirmaram possuir um telefone celular nos últimos três meses. A posse de telefone móvel celular define-se pela posse de um telefone celular que se inscreve em um serviço público de telefonia móvel usando tecnologia celular para uso pessoal. Considerou-se, ainda, com tendo telefone móvel celular para uso pessoal, a pessoa que tinha este aparelho fornecido pelo empregador para ser utilizado para trabalho e, também, para seu uso pessoal. O indicador foi construído para o ano de 2016 com base nas informações do 4º trimestre da PNAD Contínua.

1. Rendimento mensal habitualmente recebido do trabalho: Investigou-se o rendimento mensal habitualmente recebido do trabalho principal, secundário e demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referência, referente ao mês em que se inseria essa semana. Considerou-se como rendimento mensal habitualmente recebido do trabalho aquele que a pessoa habitualmente ganhava em um mês completo de trabalho. Para a pessoa licenciada por instituto de previdência considerou-se o rendimento bruto mensal habitualmente recebido como benefício (auxílio-doença, auxílio por acidente de trabalho etc.), referente ao mês em que se inseria essa semana de referência. No caso em que a remuneração em dinheiro era fixa, considerou-se o rendimento mensal que a pessoa ganhava habitualmente, referente ao mês em que se inseria essa semana de referência. No caso em que a remuneração em dinheiro era variável, considerou-se o rendimento mensal que a pessoa ganhava em média, referente ao mês em que se inseria essa semana de referência. Quando a remuneração era constituída de uma parte fixa e outra variável, cada parcela teve seu tratamento específico e, depois, foram somadas para formar o total da remuneração em dinheiro. Quando a remuneração em dinheiro variava em função do período ou estação do ano, considerou-se o rendimento mensal que a pessoa habitualmente ganhava no período sazonal em que se inseria a semana de referência. Para o rendimento em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquicultura, considerou-se o valor mensal, computado em dinheiro (valor de mercado), que a pessoa ganhava ou retirava habitualmente, excluindo a parcela destinada ao próprio consumo do domicílio. No caso do rendimento em produtos ou mercadorias de produção sazonal, considerou-se o valor médio mensal (valor de mercado) que a pessoa ganhava ou retirava habitualmente, excluindo a parcela destinada ao próprio consumo do domicílio. Para o empregado e trabalhador doméstico, o rendimento bruto mensal habitualmente recebido em dinheiro excluiu as parcelas que não tinham caráter contínuo mensal (bonificação anual, horas extras, participação anual nos lucros, 13o salário, 14o salário, adiantamento de parcela do 13o salário etc.) e não considerou os descontos ocasionais (faltas, parcela do 13o salário antecipada, prejuízo eventual causado ao empreendimento etc.). Para o conta própria e o empregador, a retirada bruta mensal habitualmente feita em dinheiro excluiu os ganhos extras (bonificação anual, distribuição anual de lucros etc.) e não considerou as perdas ocasionais (prejuízo eventual do empreendimento etc.). 2. Pessoas ocupadas: São classificadas como ocupadas na semana de referência as pessoas que, nesse período, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.), ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou parente que reside em outro domicílio, ou, ainda, as que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana. Consideram-se como ocupadas temporariamente afastadas de trabalho remunerado as pessoas que não trabalharam durante pelo menos uma hora completa na semana de referência por motivo de férias, folga, jornada variável ou licença remunerada (em decorrência de maternidade, paternidade, saúde ou acidente da própria pessoa, estudo, casamento, licença-prêmio etc.). Além disso, também foram consideradas ocupadas as pessoas afastadas por motivo diferente dos já citados, desde que o período transcorrido do afastamento fosse inferior a quatro meses, contados até o último dia da semana de referência. 3. Horas habitualmente trabalhadas por semana: As horas habitualmente trabalhadas são aquelas que a pessoa tinha o hábito ou costumava dedicar ao trabalho, portanto, independe de a pessoa ter trabalhado ou não na semana de referência. As horas habitualmente trabalhadas foram investigadas para o trabalho principal, secundário e demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referência. As horas habitualmente trabalhadas referiram-se a um período típico de trabalho e não devem ser confundidas com as horas contratuais, que podem não retratar a situação típica do trabalho. Para o trabalho em que as horas trabalhadas pela pessoa não variavam em função de determinados períodos do ano, as horas habitualmente trabalhadas retrataram uma semana típica, ou seja, em que não houve situações excepcionais que alterassem a duração rotineira do trabalho (doença, férias, feriado, horas extraordinárias, redução de horário etc.). Para o trabalho em que as horas trabalhadas pela pessoa eram nitidamente diferenciados em função do período do ano, como é o caso das atividades sazonais, havendo mais de uma duração habitual do trabalho em função do período do ano, as horas habitualmente trabalhadas retrataram uma semana típica do período em que se inseria a semana de referência. Mais informações podem ser vistas nas tabelas Sidra associadas.

Percentual de pessoas que utilizaram a Internet, no período de referência dos últimos três meses, na população de 10 anos ou mais de idade.

: Conforme definição dos metadados dos ODS, esta é a porcentagem de pessoas que afirmaram possuir um telefone celular nos últimos três meses. A posse de telefone móvel celular define-se pela posse de um telefone celular que se inscreve em um serviço público de telefonia móvel usando tecnologia celular para uso pessoal. Considerou-se, ainda, com tendo telefone móvel celular para uso pessoal, a pessoa que tinha este aparelho fornecido pelo empregador para ser utilizado para trabalho e, também, para seu uso pessoal. O indicador foi construído para o ano de 2016 com base nas informações do 4º trimestre da PNAD Contínua.

O indicador é definido como a proporção da população que utiliza formas de abastecimento de água que reúnam simultaneamente as seguintes características: abastecida por fontes aprimoradas de água (o que inclui rede geral, poços artesianos, poços rasos protegidos, nascentes protegidas ou água de chuva armazenada); localizada no domicílio ou no terreno do domicílio, disponível quando necessário, e livre de contaminação fecal ou química. Os dados disponíveis na PNAD Contínua permitem mensurar o indicador, contemplando de forma aproximada as três primeiras características relativas à fonte aprimorada, à localização no domicílio ou terreno, e à disponibilidade quando necessário. Para aferição da proporção, foram considerados como tendo abastecimento de água potável e segura toda a população residente em: -Domicílios abastecidos pela rede geral de água, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade, desde que a frequência abastecimento seja de ao menos 4 dias por semana ou que os domicílios disponham de reservatório, caixa d'água, cisterna, para armazenar a água; -Domicílios abastecidos por poços artesianos, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade; - Domicílios abastecidos de outras formas, desde que com canalização de água no interior do domicílio. Bem como 50% da população residente em domicílios abastecidos de outras formas, com canalização de água apenas no terreno ou propriedade.

Conforme definição dos metadados dos ODS, esta é a porcentagem de pessoas que afirmaram possuir um telefone celular nos últimos três meses. A posse de telefone móvel celular define-se pela posse de um telefone celular que se inscreve em um serviço público de telefonia móvel usando tecnologia celular para uso pessoal. Considerou-se, ainda, com tendo telefone móvel celular para uso pessoal, a pessoa que tinha este aparelho fornecido pelo empregador para ser utilizado para trabalho e, também, para seu uso pessoal. O indicador foi construído para o ano de 2016 com base nas informações do 4º trimestre da PNAD Contínua.