O indicador tem por objetivo o cálculo da proporção de professores, por etapa de ensino, que possuam a qualificação mínima para lecionar nessa etapa de ensino específica. No Brasil, a qualificação mínima exigida para cada nível educacional é: Ensino Médio na modalidade Normal/Magistério para a Educação Infantil; Ensino Médio na modalidade Normal/Magistério para os anos inicias do Ensino Fundamental; Ensino Superior (Licenciatura/Bacharelado com Complementação Pedagógica) para os anos finais do Ensino Fundamental; Ensino Superior (Licenciatura/Bacharelado com Complementação Pedagógica) para o Ensino Médio

O indicador tem por objetivo o cálculo do percentual de escolas, por etapa de ensino, que forneça infraestrutura adequada e facilidades necessárias para garantir a acessibilidade dos alunos que possuam necessidades especiais. Em consonância com a metodologia global, os indicadores foram calculados para as duas etapas do ensino fundamental e para o ensino médio. Não há informação oficial disponível para os itens (f) e (g)

Número de óbitos por lesões de trânsito (códigos CID10, V01-V89) de residentes, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado, por 100.000 habitantes. O indicador é apresentado como taxa bruta de mortalidade.

Taxa de mortalidade atribuída à água insegura, saneamento inseguro e falta de higiene (exposição a serviços inseguros de água, esgotamento sanitário e higiene para todos - WASH). Definido como o número de mortes por água insegura, saneamento inseguro e falta de higiene em um ano, dividido pela população, e multiplicado por 100.000. As doenças incluídas são: diarreia (CID-10, códigos A00, A01, A03, A04, A06-09), infecções por nematoides intestinais (CID-10, códigos B76-B77, B79) e desnutrição protéico-energética (CID-10, códigos E40-E46).

O indicador tem por objetivo o cálculo do percentual de escolas, por etapa de ensino, que forneça infraestrutura adequada e facilidades necessárias para garantir a acessibilidade dos alunos que possuam necessidades especiais. Em consonância com a metodologia global, os indicadores foram calculados para as duas etapas do ensino fundamental e para o ensino médio. Não há informação oficial disponível para os itens (f) e (g).

Proporção de mulheres de 15 a 49 anos de idade com um nascimento vivo assistido por pessoal de saúde qualificado (geralmente médicos, enfermeiros ou parteiras) no total de nascimentos de mulheres de 15 a 49 anos de idade, no mesmo período. Limitações do indicador: 1 - A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que apresentam insuficiente cobertura do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc). 2 - Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento sejam declarados como natimortos, subnumerando o total de nascidos vivos. 3 - A ocorrência de partos gemelares resulta em contagem cumulativa de nascidos vivos. 4 - Por incluir no denominador os nascimentos sem informação sobre o acesso a assistência no momento do parto, pode-se estar subestimando o indicador.

Número de óbitos de 0 a 27 dias de vida completos, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil está corrigido por fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa(*). Limitações do Indicador: 1 - A mortalidade neonatal precoce ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas ocorridos, na verdade, pouco após o parto. Esse registro é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos. 2 - Com relação às estimativas da mortalidade infantil, envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Taxa de mortalidade atribuída à água insegura, saneamento inseguro e falta de higiene (exposição a serviços inseguros de água, esgotamento sanitário e higiene para todos - WASH). Definido como o número de mortes por água insegura, saneamento inseguro e falta de higiene em um ano, dividido pela população, e multiplicado por 100.000. As doenças incluídas são: diarreia (CID-10, códigos A00, A01, A03, A04, A06-09), infecções por nematoides intestinais (CID-10, códigos B76-B77, B79) e desnutrição protéico-energética (CID-10, códigos E40-E46).

O indicador tem por objetivo o cálculo do percentual de escolas, por etapa de ensino, que forneça infraestrutura adequada e facilidades necessárias para garantir a acessibilidade dos alunos que possuam necessidades especiais. Em consonância com a metodologia global, os indicadores foram calculados para as duas etapas do ensino fundamental e para o ensino médio. Não há informação oficial disponível para os itens (f) e (g).

Número de casos novos de tuberculose (todas as formas) por 100.000 habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico considerado.