Registro de nascimento é definido como a gravação contínua, permanente e universal, no registro civil, da ocorrência e das características de nascimentos de acordo com os requisitos legais de um país.

Registro de nascimento é definido como a gravação contínua, permanente e universal, no registro civil, da ocorrência e das características de nascimentos de acordo com os requisitos legais de um país.

Este indicador fornece uma estimativa da pressão pelos recursos de água doce renováveis exercida pelo total de demandas do país, para todas as finalidades de usos; considera também a inserção da variável ambiental, essencial à conservação dos ecossistemas aquáticos. Trata-se, em síntese, de um balanço hídrico global entre ofertas e demandas de recursos hídricos em um país. O indicador é calculado mediante a relação entre o total de demandas de retirada de água doce para abastecimento da população e suprimento hídrico a todas as atividades econômicas, e o total de recursos de água doce renováveis disponíveis no país. Desconta-se do total de recursos de água doce renováveis disponíveis uma vazão ecológica, ou seja, uma parcela dos recursos hídricos superficiais que deve ser reservada para manter a função ambiental dos ecossistemas aquáticos. Utilizou-se o percentual de 50% da vazão média do longo termo para cada Região Hidrográfica (Qmlt) como indicativo de vazão ecológica.

O indicador expressa o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção da vigilância do óbito de mulheres em idade fértil (MIF), com base na metodologia Busca Ativa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018) (*). Limitações do indicador: 1. Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em todos os países, a adoção de um “fator de correção”. 2. Requer estudos especiais para determinar esse fator de correção, que é obtido pela razão entre o número de mortes maternas conhecido por investigação e o número informado em atestados de óbito originais, nos quais a morte materna foi efetivamente declarada pelo médico. 3. Impõe cuidados na aplicação de fator de correção, pois em algumas regiões os dados obtidos diretamente do sistema de informação sobre mortalidade podem já estar corrigidos por investigação sistemática dos óbitos de mulheres em idade reprodutiva.

O indicador expressa o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção da vigilância do óbito de mulheres em idade fértil (MIF), com base na metodologia Busca Ativa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018) (*). Limitações do indicador: 1. Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em todos os países, a adoção de um “fator de correção”. 2. Requer estudos especiais para determinar esse fator de correção, que é obtido pela razão entre o número de mortes maternas conhecido por investigação e o número informado em atestados de óbito originais, nos quais a morte materna foi efetivamente declarada pelo médico. 3. Impõe cuidados na aplicação de fator de correção, pois em algumas regiões os dados obtidos diretamente do sistema de informação sobre mortalidade podem já estar corrigidos por investigação sistemática dos óbitos de mulheres em idade reprodutiva.

Proporção de nascidos vivos de partos de mulheres de 15 a 49 anos assistidos por pessoal de saúde qualificado (geralmente médica(o), enfermeira(o), obstetriz e parteira) em relação ao total de nascidos em partos de mulheres de 15 a 49 anos de idade, no mesmo período. Limitações do indicador: 1 - A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que apresentam insuficiente cobertura do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc). 2 - Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento sejam declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos. 3 - Ao contrário da definição da ONU, que contabiliza o número de partos, a ocorrência de partos gemelares resulta, no indicador brasileiro, em múltipla contagem quando há mais de um nascido vivo. 4 - Por incluir no denominador os nascimentos sem informação sobre o acesso a assistência no momento do parto, pode-se estar subestimando o indicador

Proporção de nascidos vivos de partos de mulheres de 15 a 49 anos assistidos por pessoal de saúde qualificado (geralmente médica(o), enfermeira(o), obstetriz e parteira) em relação ao total de nascidos em partos de mulheres de 15 a 49 anos de idade, no mesmo período. Limitações do indicador: 1 - A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que apresentam insuficiente cobertura do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc). 2 - Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento sejam declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos. 3 - Ao contrário da definição da ONU, que contabiliza o número de partos, a ocorrência de partos gemelares resulta, no indicador brasileiro, em múltipla contagem quando há mais de um nascido vivo. 4 - Por incluir no denominador os nascimentos sem informação sobre o acesso a assistência no momento do parto, pode-se estar subestimando o indicador.

Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa (*). Limitações do Indicador: 1-Perde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós-neonatal (28 a 364 dias), com a consequente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva, o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário. 2-Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade. 3-Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa (*). Limitações do Indicador: 1-Perde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós-neonatal (28 a 364 dias), com a consequente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva, o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário. 2-Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade. 3-Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa (*). Limitações do Indicador: 1-Perde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós-neonatal (28 a 364 dias), com a consequente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva, o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário. 2-Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade. 3-Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.