Número de óbitos de 0 a 27 dias de vida completos, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil está corrigido por fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa(*). Limitações do Indicador: 1 - A mortalidade neonatal precoce ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas ocorridos, na verdade, pouco após o parto. Esse registro é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos. 2 - Com relação às estimativas da mortalidade infantil, envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa (*). Limitações do Indicador: 1-Perde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós-neonatal (28 a 364 dias), com a consequente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva, o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário. 2-Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade. 3-Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Proporção de escolas com acesso a: (a) eletricidade; (b) internet para fins pedagógicos; (c) computadores para fins pedagógicos; (d) infraestrutura e materiais adaptados para alunos com deficiência; (e) água potável; (f) instalações sanitárias separadas por sexo; e (g) instalações básicas para lavagem das mãos (de acordo com as definições dos indicadores WASH)

Número de casos novos (caso novo, não sabe, pós óbito e recidivas) de tuberculose (todas as formas) por 100.000 habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico considerado. Estima o risco de um indivíduo vir a desenvolver tuberculose, em qualquer de suas formas clínicas. A ocorrência de casos incidentes indica a persistência de fatores favoráveis à propagação do bacilo Mycobacterium tuberculosis, que se transmite de um indivíduo a outro, principalmente a partir das formas pulmonares da doença. Taxas elevadas de incidência de tuberculose refletem, em geral, baixos níveis de condições de vida, de desenvolvimento socioeconômico e de atenção à saúde. Os últimos 5 anos da série histórica de casos novos de tuberculose no Brasil, sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM), são compilados e atualizados três vezes ao ano. Ressalta-se que os dados apresentados refletem à segunda qualificação no ano. Devido a essa dinâmica, é importante destacar que os dados apresentados são preliminares e estão sujeitos a alterações à medida que novas notificações são processadas, o que pode incluir registros retroativos.

Proporção de nascidos vivos de partos de mulheres de 15 a 49 anos assistidos por pessoal de saúde qualificado (geralmente médica(o), enfermeira(o), obstetriz e parteira) em relação ao total de nascidos em partos de mulheres de 15 a 49 anos de idade, no mesmo período. Limitações do indicador: 1 - A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que apresentam insuficiente cobertura do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc). 2 - Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento sejam declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos. 3 - Ao contrário da definição da ONU, que contabiliza o número de partos, a ocorrência de partos gemelares resulta, no indicador brasileiro, em múltipla contagem quando há mais de um nascido vivo. 4 - Por incluir no denominador os nascimentos sem informação sobre o acesso a assistência no momento do parto, pode-se estar subestimando o indicador

O indicador é representado pela parcela do emprego industrial no emprego total e representa a contribuição da indústria na criação de emprego. No entanto, para o Sistema de Contas Nacionais, considera-se que o conceito de ocupações equivale ao de emprego e, também, ao de postos de trabalho. Os postos de trabalhos são definidos pelo conjunto de tarefas e obrigações desempenhado por uma pessoa a uma unidade produtiva. A relação de trabalho é estabelecida entre uma pessoa e uma unidade institucional por um acordo que pode ser formal ou informal. “As pessoas podem ter mais de uma fonte de renda pelo seu trabalho exercido, seja porque trabalha para mais de um empregador ou porque além de trabalhar para um empregador ainda trabalham por conta própria. O acordo entre um empregado e um empregador determina um posto de trabalho e cada trabalhador por conta própria tem um posto de trabalho, desta forma o número de ocupações numa economia supera o número de pessoas ocupadas uma vez que alguns assalariados têm mais de uma ocupação” (SNA 2008: 19,30, tradução livre).

No Brasil, a taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental) representa o percentual da população de cinco anos de idade que frequenta escola na educação infantil (early childhood) ou no ensino fundamental (primary education). O objetivo do indicador é medir a exposição das crianças a atividades de aprendizagem organizada na idade imediatamente anterior à oficial para o ingresso no Ensino Fundamental. Recomenda-se o uso de numerador e denominador provenientes da mesma fonte. Adotou-se o segundo trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) como referência, pois esse é o trimestre no qual o bloco ampliado de educação vai a campo. A série histórica com essa base de dados tem início em 2012.

Esse indicador mede a proporção de pessoas com 3 a 5 anos acima da idade esperada para frequência ao último ano do nível selecionado que completaram esse nível. No caso dos anos iniciais do ensino fundamental, representa a proporção de pessoas de 13 a 15 anos de idade que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental. No caso do ensino fundamental, representa a proporção de pessoas de 17 a 19 anos de idade que concluíram o ensino fundamental. E a taxa de conclusão do ensino médio, representa a proporção de pessoas de 20 a 22 anos de idade que concluíram o ensino médio.

Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher, por grupo de idade específico do período reprodutivo, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Registro de nascimento é definido como a gravação contínua, permanente e universal, no registro civil, da ocorrência e das características de nascimentos de acordo com os requisitos legais de um país.