Trata-se de uma derivação da atualização da Malha Municipal Digital que o IBGE desenvolve anualmente para subsidiar suas pesquisas e censos. A presente versão substitui a anterior de 2018, em consonância ao inciso I, do Artigo 4° da Seção I do Capítulo II do Decreto 5300 de 07/12/2004 cujo teor determina que municípios “...defrontantes com o mar, assim definidos em listagem estabelecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE...”

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

Região Metropolitana de São Paulo. Malha municipal 2010; legislações estaduais. IBGE.

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

A Malha Setorial de 2020 foi atualizada para a coleta do Censo Demográfico programada para 2021. Por se tratar de uma Malha Intermediária não contempla informação estatística de população ou domicílio, mas contém a situação atualizada da Divisão Político‐Administrativa Brasileira – DPA, vigente em 30/06/2020, constantes da Malha Municipal, também produzida anualmente pela Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências do IBGE. A publicação de uma Malha de Setores Censitários Intermediária visa atender às demandas de diferentes usuários, na busca de compreensão do ordenamento territorial no Brasil entre as operações censitárias. Mesmo sem os dados estatísticos, pode subsidiar de modo eficaz a gestão e o planejamento em níveis municipal, estadual e regional; pesquisas variadas e negócios com forte componente espacial. É resultado dos avanços tecnológicos, especialmente aqueles voltados para a aquisição por meio de ferramentas de sistemas de informações geográficas sobre bases cartográficas de referência e insumos de imagens ortorretificadas (aerofotogramétricas e orbitais) que, desde o Censo Agro 2017, são fundamentais para sua atualização anual. Desse esforço resultam ainda instrumental de apoio ao Censo e às pesquisas domiciliares, como cadernetas de setores e diversos mapas, especialmente os Mapas Municipais Estatísticos e os Mapas Municipais Urbanos. Para muitos Municípios são produtos cartográficos essenciais e que pela primeira vez são divulgados a parte de uma operação censitária.

Emancipação municipal. Os estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. Distrito Federal é a unidade autônoma onde tem sede o Governo Federal com seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Directoria Geral de Estatística 1900, 1911, 1920, 1933; IBGE, Censo Demográfico 1940, 1950, 1960, 1970, 1980.

Municípios do Estado do Rio Grande do Sul reconhecidos como em situação de emergência pela Portaria do MIDR nº 1.802 de 31/05/2024, devido aos eventos climáticos de chuvas intensas que ocorreram de 24 abril ao mês maio de 2024. Base de dados que contém a representação espacial dos Municípios do RS reconhecidos pelo MIDR como em situação de emergência correspondente à Malha Municipal 2022. O geosserviço representa em mapa os municípios em situação de emergência e disponibiliza informações de identificação do município. Legislação disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.802-de-31-de-maio-de-2024-562760402

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.