A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

As áreas territoriais oficiais do Brasil, dos estados e municípios são disponibilizadas em tabelas, e foram atualizadas pelo IBGE considerando as alterações na Base Territorial, provenientes da coleta do Censo Demográfico 2010, data de referência 01 AGO 2010. Essas áreas constam na Resolução da Presidência do IBGE nº 01, de 15 JAN 2013, publicada no DOU, em 23 JAN 2013. Ficando revogadas as Resoluções nº 5, de 10 OUT 2002 e nº 2, de 12 MAIO 2008 e demais disposições contrárias. Tais valores de áreas foram calculadas no programa GEOMEDIA, utilizando-se a Projeção Cônica de Albers, e no Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000). A consulta aos valores das áreas pode ser realizada por UF e município, informando-se o nome ou código do município.

Trata-se de uma derivação da atualização da Malha Municipal Digital que o IBGE desenvolve anualmente para subsidiar suas pesquisas e censos. A presente versão substitui a anterior de 2018, em consonância ao inciso I, do Artigo 4° da Seção I do Capítulo II do Decreto 5300 de 07/12/2004 cujo teor determina que municípios “...defrontantes com o mar, assim definidos em listagem estabelecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE...”

O Cadastro de Alterações Toponímicas registra o histórico das alterações toponímicas legais ocorridas durante a evolução político adminstrativa do Brasil.

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias).

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

Emancipação municipal. Os estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. Distrito Federal é a unidade autônoma onde tem sede o Governo Federal com seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Directoria Geral de Estatística 1900, 1911, 1920, 1933; IBGE, Censo Demográfico 1940, 1950, 1960, 1970, 1980.

A Malha Municipal retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.

Emancipação municipal. Os municípios constituem as unidades autônomas de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. Em situação urbana, consideraram-se as áreas, urbanizadas ou não, internas ao perímetro urbano das cidades (sedes municipais) ou vilas (sedes distritais) ou as áreas urbanas isoladas, conforme definido por Lei Municipal vigente em 31 de julho de 2010. Directoria Geral de Estatística 1900, 1911, 1920, 1933; IBGE, Censo Demográfico 1940, 1950, 1960, 1970, 1980.