O indicador expressa o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção da vigilância do óbito de mulheres em idade fértil (MIF), com base na metodologia Busca Ativa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018) (*). Limitações do indicador: 1. Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em todos os países, a adoção de um “fator de correção”. 2. Requer estudos especiais para determinar esse fator de correção, que é obtido pela razão entre o número de mortes maternas conhecido por investigação e o número informado em atestados de óbito originais, nos quais a morte materna foi efetivamente declarada pelo médico. 3. Impõe cuidados na aplicação de fator de correção, pois em algumas regiões os dados obtidos diretamente do sistema de informação sobre mortalidade podem já estar corrigidos por investigação sistemática dos óbitos de mulheres em idade reprodutiva.

O indicador expressa o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção da vigilância do óbito de mulheres em idade fértil (MIF), com base na metodologia Busca Ativa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018) (*). Limitações do indicador: 1. Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em todos os países, a adoção de um “fator de correção”. 2. Requer estudos especiais para determinar esse fator de correção, que é obtido pela razão entre o número de mortes maternas conhecido por investigação e o número informado em atestados de óbito originais, nos quais a morte materna foi efetivamente declarada pelo médico. 3. Impõe cuidados na aplicação de fator de correção, pois em algumas regiões os dados obtidos diretamente do sistema de informação sobre mortalidade podem já estar corrigidos por investigação sistemática dos óbitos de mulheres em idade reprodutiva.

axa de mortalidade no país a partir de intoxicações não intencionais por ano. Os códigos CID-10, correspondentes ao

O indicador tem por objetivo o cálculo do percentual de escolas, por etapa de ensino, que forneça infraestrutura adequada e facilidades necessárias para garantir a acessibilidade dos alunos que possuam necessidades especiais. Em consonância com a metodologia global, os indicadores foram calculados para as duas etapas do ensino fundamental e para o ensino médio. Não há informação oficial disponível para os itens (f) e (g).

O indicador tem por objetivo o cálculo do percentual de escolas, por etapa de ensino, que forneça infraestrutura adequada e facilidades necessárias para garantir a acessibilidade dos alunos que possuam necessidades especiais. Em consonância com a metodologia global, os indicadores foram calculados para as duas etapas do ensino fundamental e para o ensino médio. Não há informação oficial disponível para os itens (f) e (g).

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