O indicador avalia a porcentagem de unidades administrativas locais de um país que podem contribuir para a gestão da água e do saneamento, mediante a participação local. “Unidades administrativas locais” referem-se a municípios, subdistritos, comunidades ou outros locais, abrangendo áreas urbanas e rurais, a serem definidas pelo governo. No âmbito do indicador, políticas e procedimentos de participação local são conceituados como mecanismos pelos quais indivíduos e comunidades podem contribuir de forma significativa para as decisões sobre a gestão da água e do saneamento, incluindo, por exemplo: escolha de soluções adequadas para um determinado contexto social e econômico; plena compreensão dos impactos de uma decisão sobre a população local; e grau de apropriação local das soluções definidas. Para cálculo do indicador, foram considerados dois subcomponentes: Para gestão dos recursos hídricos – GRH: representado pelos municípios brasileiros inseridos em Comitês de Bacias Hidrográficas e em outras entidades que atuam como Comitês, tais como o Grupo de Trabalho criado para acompanhamento do PRH-Paraguai (inclui 78 municípios) e entidades participantes das negociações para alocação de água em reservatórios. Adotou-se como referência para o cálculo do percentual das entidades locais participantes da GRH a localização da sede municipal, ano a ano da série histórica, em relação ao número total de municípios do País no mesmo ano; Para a gestão do saneamento – GSA: representado pelos municípios com Conselhos Municipais de Saneamento Básico (CMSB), ano a ano, e o número total de municípios do País no mesmo ano. Para fins desse indicador, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão contabilizados como municípios.

O indicador avalia a porcentagem de unidades administrativas locais de um país que podem contribuir para a gestão da água e do saneamento, mediante a participação local. “Unidades administrativas locais” referem-se a municípios, subdistritos, comunidades ou outros locais, abrangendo áreas urbanas e rurais, a serem definidas pelo governo. No âmbito do indicador, políticas e procedimentos de participação local são conceituados como mecanismos pelos quais indivíduos e comunidades podem contribuir de forma significativa para as decisões sobre a gestão da água e do saneamento, incluindo, por exemplo: escolha de soluções adequadas para um determinado contexto social e econômico; plena compreensão dos impactos de uma decisão sobre a população local; e grau de apropriação local das soluções definidas. Para cálculo do indicador, foram considerados dois subcomponentes: Para gestão dos recursos hídricos – GRH: representado pelos municípios brasileiros inseridos em Comitês de Bacias Hidrográficas e em outras entidades que atuam como Comitês, tais como o Grupo de Trabalho criado para acompanhamento do PRH-Paraguai (inclui 78 municípios) e entidades participantes das negociações para alocação de água em reservatórios. Adotou-se como referência para o cálculo do percentual das entidades locais participantes da GRH a localização da sede municipal, ano a ano da série histórica, em relação ao número total de municípios do País no mesmo ano; Para a gestão do saneamento – GSA: representado pelos municípios com Conselhos Municipais de Saneamento Básico (CMSB), ano a ano, e o número total de municípios do País no mesmo ano. Para fins desse indicador, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão contabilizados como municípios.

O indicador avalia a porcentagem de unidades administrativas locais de um país que podem contribuir para a gestão da água e do saneamento, mediante a participação local. “Unidades administrativas locais” referem-se a municípios, subdistritos, comunidades ou outros locais, abrangendo áreas urbanas e rurais, a serem definidas pelo governo. No âmbito do indicador, políticas e procedimentos de participação local são conceituados como mecanismos pelos quais indivíduos e comunidades podem contribuir de forma significativa para as decisões sobre a gestão da água e do saneamento, incluindo, por exemplo: escolha de soluções adequadas para um determinado contexto social e econômico; plena compreensão dos impactos de uma decisão sobre a população local; e grau de apropriação local das soluções definidas. Para cálculo do indicador, foram considerados dois subcomponentes: Para gestão dos recursos hídricos – GRH: representado pelos municípios brasileiros inseridos em Comitês de Bacias Hidrográficas e em outras entidades que atuam como Comitês, tais como o Grupo de Trabalho criado para acompanhamento do PRH-Paraguai (inclui 78 municípios) e entidades participantes das negociações para alocação de água em reservatórios. Adotou-se como referência para o cálculo do percentual das entidades locais participantes da GRH a localização da sede municipal, ano a ano da série histórica, em relação ao número total de municípios do País no mesmo ano; Para a gestão do saneamento – GSA: representado pelos municípios com Conselhos Municipais de Saneamento Básico (CMSB), ano a ano, e o número total de municípios do País no mesmo ano. Para fins desse indicador, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão contabilizados como municípios.

O indicador é definido como a proporção da população que utiliza formas de abastecimento de água que reúnam simultaneamente as seguintes características: abastecida por fontes aprimoradas de água (o que inclui rede geral, poços artesianos, poços rasos protegidos, nascentes protegidas ou água de chuva armazenada); localizada no domicílio ou no terreno do domicílio, disponível quando necessário, e livre de contaminação fecal ou química. Os dados disponíveis na PNAD Contínua permitem mensurar o indicador, contemplando de forma aproximada as três primeiras características relativas à fonte aprimorada, à localização no domicílio ou terreno, e à disponibilidade quando necessário. Para aferição da proporção, foram considerados como tendo abastecimento de água potável e segura toda a população residente em: -Domicílios abastecidos pela rede geral de água, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade, desde que a frequência abastecimento seja de ao menos 4 dias por semana ou que os domicílios disponham de reservatório, caixa d'água, cisterna, para armazenar a água; -Domicílios abastecidos por poços artesianos, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade; - Domicílios abastecidos de outras formas, desde que com canalização de água no interior do domicílio. Bem como 50% da população residente em domicílios abastecidos de outras formas, com canalização de água apenas no terreno ou propriedade.

O indicador é definido como a proporção da população que utiliza formas de abastecimento de água que reúnam simultaneamente as seguintes características: abastecida por fontes aprimoradas de água (o que inclui rede geral, poços artesianos, poços rasos protegidos, nascentes protegidas ou água de chuva armazenada); localizada no domicílio ou no terreno do domicílio, disponível quando necessário, e livre de contaminação fecal ou química. Os dados disponíveis na PNAD Contínua permitem mensurar o indicador, contemplando de forma aproximada as três primeiras características relativas à fonte aprimorada, à localização no domicílio ou terreno, e à disponibilidade quando necessário. Para aferição da proporção, foram considerados como tendo abastecimento de água potável e segura toda a população residente em: -Domicílios abastecidos pela rede geral de água, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade, desde que a frequência abastecimento seja de ao menos 4 dias por semana ou que os domicílios disponham de reservatório, caixa d'água, cisterna, para armazenar a água; -Domicílios abastecidos por poços artesianos, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade; - Domicílios abastecidos de outras formas, desde que com canalização de água no interior do domicílio. Bem como 50% da população residente em domicílios abastecidos de outras formas, com canalização de água apenas no terreno ou propriedade.

O indicador é definido como a proporção da população que utiliza formas de abastecimento de água que reúnam simultaneamente as seguintes características: abastecida por fontes aprimoradas de água (o que inclui rede geral, poços artesianos, poços rasos protegidos, nascentes protegidas ou água de chuva armazenada); localizada no domicílio ou no terreno do domicílio, disponível quando necessário, e livre de contaminação fecal ou química. Os dados disponíveis na PNAD Contínua permitem mensurar o indicador, contemplando de forma aproximada as três primeiras características relativas à fonte aprimorada, à localização no domicílio ou terreno, e à disponibilidade quando necessário. Para aferição da proporção, foram considerados como tendo abastecimento de água potável e segura toda a população residente em: -Domicílios abastecidos pela rede geral de água, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade, desde que a frequência abastecimento seja de ao menos 4 dias por semana ou que os domicílios disponham de reservatório, caixa d'água, cisterna, para armazenar a água; -Domicílios abastecidos por poços artesianos, com canalização de água no domicílio ou no terreno/propriedade; - Domicílios abastecidos de outras formas, desde que com canalização de água no interior do domicílio. Bem como 50% da população residente em domicílios abastecidos de outras formas, com canalização de água apenas no terreno ou propriedade.

O indicador avalia a porcentagem de unidades administrativas locais de um país que podem contribuir para a gestão da água e do saneamento, mediante a participação local. “Unidades administrativas locais” referem-se a municípios, subdistritos, comunidades ou outros locais, abrangendo áreas urbanas e rurais, a serem definidas pelo governo. No âmbito do indicador, políticas e procedimentos de participação local são conceituados como mecanismos pelos quais indivíduos e comunidades podem contribuir de forma significativa para as decisões sobre a gestão da água e do saneamento, incluindo, por exemplo: escolha de soluções adequadas para um determinado contexto social e econômico; plena compreensão dos impactos de uma decisão sobre a população local; e grau de apropriação local das soluções definidas. Para cálculo do indicador, foram considerados dois subcomponentes: Para gestão dos recursos hídricos – GRH: representado pelos municípios brasileiros inseridos em Comitês de Bacias Hidrográficas e em outras entidades que atuam como Comitês, tais como o Grupo de Trabalho criado para acompanhamento do PRH-Paraguai (inclui 78 municípios) e entidades participantes das negociações para alocação de água em reservatórios. Adotou-se como referência para o cálculo do percentual das entidades locais participantes da GRH a localização da sede municipal, ano a ano da série histórica, em relação ao número total de municípios do País no mesmo ano; Para a gestão do saneamento – GSA: representado pelos municípios com Conselhos Municipais de Saneamento Básico (CMSB), ano a ano, e o número total de municípios do País no mesmo ano. Para fins desse indicador, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão contabilizados como municípios.

Este indicador fornece uma estimativa da pressão pelos recursos de água doce renováveis exercida pelo total de demandas do país, para todas as finalidades de usos; considera também a inserção da variável ambiental, essencial à conservação dos ecossistemas aquáticos. Trata-se, em síntese, de um balanço hídrico global entre ofertas e demandas de recursos hídricos em um país. O indicador é calculado mediante a relação entre o total de demandas de retirada de água doce para abastecimento da população e suprimento hídrico a todas as atividades econômicas, e o total de recursos de água doce renováveis disponíveis no país. Desconta-se do total de recursos de água doce renováveis disponíveis uma vazão ecológica, ou seja, uma parcela dos recursos hídricos superficiais que deve ser reservada para manter a função ambiental dos ecossistemas aquáticos. Utilizou-se o percentual de 50% da vazão média do longo termo para cada Região Hidrográfica (Qmlt) como indicativo de vazão ecológica.

Este indicador fornece uma estimativa da pressão pelos recursos de água doce renováveis exercida pelo total de demandas do país, para todas as finalidades de usos; considera também a inserção da variável ambiental, essencial à conservação dos ecossistemas aquáticos. Trata-se, em síntese, de um balanço hídrico global entre ofertas e demandas de recursos hídricos em um país. O indicador é calculado mediante a relação entre o total de demandas de retirada de água doce para abastecimento da população e suprimento hídrico a todas as atividades econômicas, e o total de recursos de água doce renováveis disponíveis no país. Desconta-se do total de recursos de água doce renováveis disponíveis uma vazão ecológica, ou seja, uma parcela dos recursos hídricos superficiais que deve ser reservada para manter a função ambiental dos ecossistemas aquáticos. Utilizou-se o percentual de 50% da vazão média do longo termo para cada Região Hidrográfica (Qmlt) como indicativo de vazão ecológica.

Este indicador fornece uma estimativa da pressão pelos recursos de água doce renováveis exercida pelo total de demandas do país, para todas as finalidades de usos; considera também a inserção da variável ambiental, essencial à conservação dos ecossistemas aquáticos. Trata-se, em síntese, de um balanço hídrico global entre ofertas e demandas de recursos hídricos em um país. O indicador é calculado mediante a relação entre o total de demandas de retirada de água doce para abastecimento da população e suprimento hídrico a todas as atividades econômicas, e o total de recursos de água doce renováveis disponíveis no país. Desconta-se do total de recursos de água doce renováveis disponíveis uma vazão ecológica, ou seja, uma parcela dos recursos hídricos superficiais que deve ser reservada para manter a função ambiental dos ecossistemas aquáticos. Utilizou-se o percentual de 50% da vazão média do longo termo para cada Região Hidrográfica (Qmlt) como indicativo de vazão ecológica.